O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), considerando a classificação de pandemia pela Organização Mundial da Saúde (OMS) em relação ao novo Coronavírus (COVID-19), editou nesta sexta-feira (13/3), o Ato GP nº 04/2020, no qual anuncia medidas temporárias e ações preventivas voltadas aos jurisdicionados, servidores e à população.
Tribunal de Conta do Ceará cancela Audiência Pública como medida de prevenção ao Coronavírus
O Tribunal de Contas do Estado do Ceará torna público o CANCELAMENTO da Audiência Pública sobre “Processamento dos atos de admissão de pessoal”, que estava marcada para acontecer no próximo dia 27 de março. O adiamento é forma de prevenção à saúde e segurança dos servidores da Casa e demais participantes do encontro, diante dos casos de Coronavírus em todo o mundo.
Inspeção especial do TCE-RO vai avaliar ações do Estado visando à prevenção ao coronavírus
Em razão de, entre outros motivos, a disseminação do coronavírus (Covid-19) no país, o Tribunal de Contas (TCE-RO) determinou a instauração de inspeção especial, a ser efetivada pela Secretaria-Geral de Controle Externo (SGCE), visando coletar dados e informações sobre medidas preventivas e/ou ações de proteção da saúde pública em Rondônia.
TCE-MS debate impacto da PEC 188 nos Tribunais e promove lançamento de livro
Autoridades, jurisdicionados, servidores e membros da sociedade civil participaram do Seminário “Tribunais de Contas: Os Desafios Contemporâneos”. A solenidade de abertura na noite dessa quinta-feira, 12 de março, contou com a participação de diversas autoridades de representação nacional, como o Senador Márcio Bittar que explanou sobre a PEC 188/2019 – Pacto Federativo e o presidente do TCM-SP, conselheiro João Antônio da Silva Filho que proferiu a palestra – Os Desafios do Controle Externo no Estado Democrático e os Desafios do Controle Externo.
TCE-PB comunica aos prefeitos que questionários do IEGM/2020 devem ser enviados à Corte até 25 de abril
O Tribunal de Contas da Paraíba estabeleceu o prazo limite – dia 25 de abril – de preenchimento e envio, à Corte, dos questionários do IEGM 2020 (Índice de Efetividade da Gestão Municipal), disponibilizados desde a última terça-feira (11) para as Prefeituras dos 223 municípios paraibanos.