A Atricon editou Nota Técnica com um posicionamento acerca da Proposta de Emenda à Constituição
Nota Técnica
A ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS MEMBROS DOS TRIBUNAIS DE CONTAS DO BRASIL – ATRICON, pessoa jurídica
Jornal Atricon trata de enfrentamento à COVID-19 no TCs
Em nova edição, o Jornal Atricon apresenta um resumo da videoconferência, que reuniu presidentes de
Presidente do TCE-AM prorroga por mais 15 dias suspensão do expediente
O presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheiro Mario de Mello, prorrogou por mais 15 dias a suspensão do expediente presencial na Corte de Contas do Estado por conta da pandemia do novo coronavírus.
Câmara – Proposta de Emenda a Constituição que institui o regime extraordinário fiscal (PEC 010/2020)
PEC 10/2020 Autor: Rodrigo Maia – DEM/RJ, Enrico Misasi – PV/SP, Joenia Wapichana – REDE/RR
Câmara – Projeto de Lei do Planalto que estabelece o programa de acompanhamento e transparência fiscal (PLP 149/2019)
PLP-00149/2019 – Estabelece o Programa de Acompanhamento e Transparência Fiscal, o Plano de Promoção do
STF – ADI 2546 Direito Administrativo Público e Direito Processual Civil e do Trabalho
ADI 2546 Matéria: Tribunal de Contas; Relator: MIN. GILMAR MENDES REQTE.(S): ASSOCIAÇÃO DOS MEMBROS DOS