O Instituto Rui Barbosa, por meio do seu Comitê Técnico da Educação (CTE-IRB), e o Interdisciplinaridade e Evidências no Debate Educacional (Iede) lançam, nesta segunda-feira (20), uma iniciativa destinada a minimizar os impactos no ensino provocados pelas ações de enfrentamento à covid-19. O projeto “A Educação não pode esperar” oferece recomendações e sugestões aos Tribunais de Contas brasileiros para apoiar a atuação dos gestores e dos profissionais da educação.
TCE, ALE-AM, TJAM, MPE e MPF criam comitê interinstitucional para acompanhar ações de combate à covid-19
Os Tribunais de Contas (TCE-AM) e de Justiça do Amazonas (TJAM), a Assembleia Legislativa do
TCE-RN aponta inconsistências em contratação do governo para implantação de hospital de campanha
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN) determinou diligência para saber quais providências o Governo do Estado vai adotar quanto à contratação emergencial para implantação e gestão de um hospital de campanha para pacientes com Covid-19. A Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) deve informar e comprovar, no prazo de cinco dias, a decisão oficial acerca da continuidade ou desistência do projeto inicial de montar a estrutura no estádio Arena das Dunas.
Órgãos de Controle realizam visita técnica ao hospital de campanha de Fortaleza
O primeiro hospital de campanha de Fortaleza, montado exclusivamente para receber pacientes com o Coronavírus, abriu as portas neste sábado (18/4), antes das internações, para que os órgãos de controle pudessem acompanhar os trabalhos de instalação das primeiras unidades, e de ampliação de novos leitos (segunda fase). Localizado no Estádio Presidente Vargas, a unidade contará com 204 leitos, num primeiro momento, chegando a 336 até o próximo mês.
Laboratório de Inovação do IPC promove webinar sobre marco regulatório em tempo de pandemia
Nesse período de pandemia causada pelo novo Coronavírus, a recomendação das autoridades sanitárias é não sair de casa. Para colaborar com as medidas preventivas, o Instituto Plácido Castelo está promovendo as capacitações exclusivamente de forma virtual.
Órgãos de controle reforçam parcerias para fiscalização de contratos em época de pandemia
Tribunal de Contas do Ceará, Tribunal de Contas da União (TCU/Secex-CE) e Controladoria Geral da
Tribunal de Contas adota contenção emergencial de despesas
As medidas estão descritas na Portaria n. 50 publicada, publicada nesta sexta-feira 17 de abril,
Covid-19 e compras públicas
Covid-19 e compras públicas Luiz Henrique Lima A pandemia da COVID-19 produziu inúmeras inovações legislativas
TCE-MS aprecia 52 processos
Os conselheiros do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul apreciaram e votaram,no período de 13 a 16 deste mês de abril, um total de 52 processos. Os pareceres foram dados por meio das sessões das Câmaras e do Tribunal Pleno. Todas de maneira virtual, um formato já oficializado pela Corte de Contas desde o ano passado para otimizar o andamento dos processos e que, ao mesmo tempo, consolida um alinhamento às recomendações da área da saúde para a realidade atual em conseqüência da pandemia gerada pelo covid-19.
Presidente do TCE-AM prorroga suspensão das atividades presenciais por mais 15 dias
O presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheiro Mario de Mello, determinou a prorrogação da suspensão das atividades presenciais na Corte de Contas por mais 15 dias devido à pandemia do novo coronavírus (Covid-19).