Em sessão ordinária, por videoconferência, na manhã desta quarta-feira (10), o Pleno do Tribunal de Contas do Estado, por maioria, após voto minerva do presidente da Corte, conselheiro Arnóbio Alves Viana, decidiu manter registro de aposentadoria a um servidor, após análise de um recurso revisional, que contestava a concessão do benefício, calculada pelos valores da última remuneração. Entendeu o TCE que os proventos devem ser calculados com base nas contribuições previdenciárias, ou seja, as gratificações especiais podem refletir para o aumento do benefício
TCE-AM emite alerta ao Governo e às prefeituras sobre transparência de dados durante a pandemia
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) emitiu um alerta ao Governo do Estado e às prefeituras do Amazonas de responsabilidade fiscal para que os Poderes Executivos implementem ações para garantir a transparência dos atos durante a pandemia do novo coronavírus.
Estudo relata baixa transparência na educação durante pandemia
Um levantamento amostral realizado pelo Comitê Técnico da Educação do Instituto Rui Barbosa (CTE-IRB) realizado