A Polícia Militar de Mato Grosso vai aderir ao Programa de Desenvolvimento Institucional Integrado (PDI) do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) nos próximos dias. O programa tem como foco o desenvolvimento integrado e permanente do TCE-MT e de todas as instituições públicas fiscalizadas, a partir da transferência de conhecimento, tecnologias e boas práticas de gestão.
TCE Ceará disponibiliza tutorial para envio de Sustentação Oral por meio do Plenário Virtual
O Tribunal de Contas do Estado do Ceará disponibilizou um tutorial, destinado às partes interessadas nos processos julgados por meio do Plenário Virtual, para solicitação da Sustentação Oral através do Portal de Serviços Eletrônicos (e-TCE). A plataforma apresenta um passo a passo referente ao envio do pedido, que deve ser acessado no perfil “Parte Interessada”, localizado no ícone “Ajuda” do Plenário Virtual. Na mesma área, também está disponível para download o documento editável de habilitação para sustentação oral, de acordo com a situação da solicitação.
TCE-AM dá início às visitas técnicas aos órgãos de controle ambiental
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) deu início as visitas técnicas aos órgãos de controle ambiental para identificar as condições de governança e operacionalização das demandas na área ambiental. O cronograma de visitas iniciou na última quinta-feira (5) e segue até o final desta semana. Segundo coordenador de ações ambientais do TCE-AM e corregedor da Corte de Contas, conselheiro Júlio Pinheiro, após as visitas será elaborado um relatório técnico que será encaminhado para análise da Corte de Contas.
TCE Ceará – Instituto Plácido Castelo promove webinar sobre a lei de socorro aos estados e municípios
A Escola de Contas do TCE Ceará, Instituto Plácido Castelo (IPC) vai promover, na próxima quinta-feira (13/8), o webinar com o tema “Lei de socorro aos estados e municípios – lei complementar 173/2020”. O evento será realizado por meio da plataforma Cisco Webex, e está com inscrições abertas por meio do Sistema de Gestão Educacional (Siged).
STF – Ação Direta de Inconstitucionalidade – Restrição das Competência Institucionais dos Tribunais de Contas (ADI 4191)
ADI 4191 Matéria: Tribunal de Contas; Relator: MIN. ROBERTO BARROSO REQTE.(S): ASSOCIAÇÃO DOS MEMBROS DOS