Dia: 15 de outubro de 2020

Canal de comunicação e interação entre a sociedade e o Tribunal de Contas (TCE-RO), a Ouvidoria divulgou seu relatório de gestão referente ao exercício 2019, em atendimento à Lei nº 13.460/2017 (Lei de Defesa do Usuário do Serviço Público), e regulamentação (Resolução nº 294/2019/TCE-RO) no âmbito do Tribunal de Contas, que estabelece normas básicas para participação, proteção e defesa dos direitos do usuário nos serviços públicos.

No dia em que o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) iniciou as comemorações relativas ao 70º aniversário, diversas autoridades nacionais parabenizaram a Corte de Contas pelo trabalho no Amazonas. O primeiro dia de solenidade foi nesta quarta-feira (14), mas a programação em alusão aos 70 anos do Tribunal seguem até sexta-feira (16). Para o presidente da Corte de Contas, conselheiro Mario de Mello, o reconhecimento de autoridades nacionais demonstra a eficácia dos trabalhos do TCE-AM. “O TCE-AM alcança, aos seus 70 anos, a maturidade de um órgão de controle que sempre foi conduzido com seriedade, firmeza e segurança jurídica. As parabenizações devem ser estendidas aos servidores e ao corpo técnico que faz o Tribunal ser o que é ao longo de todos esses anos”, ressaltou o conselheiro Mario de Mello.

O Pleno do Tribunal de Contas do Estado, em sessão ordinária, por videoconferência, nesta quarta-feira (14), julgou irregulares as contas da Secretaria de Estado da Administração (Proc. 05598/18), relativas ao exercício de 2017, apontando entre as inconformidades que levaram à rejeição, pagamentos sem cobertura contratual e ausência de licitações. Reprovadas foram as contas do município de Serra Redonda, relativas a 2018. Ainda cabem recursos.

O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) e o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MT) realizam, na próxima semana, três lives com orientações sobre condutas, legislações e prestação de contas em período eleitoral. O público-alvo são os candidatos nas eleições deste ano, assessores técnicos, contábeis e jurídicos.

O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) iniciou, nesta quarta-feira (14), os eventos da semana de comemoração aos 70 da Corte de Contas. A solenidade foi realizada de forma híbrida, no museu da Corte de Contas e no auditório do TCE-AM, com participantes presentes e outros em um ambiente virtual criado por técnicos do Tribunal. Respeitando o distanciamento e o rígido protocolo de segurança para permanecer nas dependências do Tribunal, os presentes puderam acompanhar, entre outros, a inauguração do novo museu, que deve ser aberto para visitações a partir do próximo ano, do selo do TCE-AM para os Correios e do carimbo comemorativo em alusão aos 70 anos.

A comemoração dos 70 anos do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), nesta quarta-feira (14), foi marcada pela inauguração do primeiro módulo do Museu do TCE-AM que retrata o plenário inicial do Tribunal, em 1950. “Este museu foi concebido no sentido maior de que as lições do passado não podem ser olvidadas, assim como a trajetória das instituições, merecem registro comprometido com a verdade, de modo que, ao mesmo tempo em que servem para rememorar os feitos, sinalizem para o futuro com marcas significativas do presente”, afirmou o presidente do TCE-AM, conselheiro Mario de Mello. A solenidade foi realizada de forma híbrida, com autoridades presencialmente na Corte de Contas e em um ambiente virtual, além de ser transmitida, ao vivo, pelas redes sociais da Corte de Contas.