Mês: janeiro 2021

A presidente do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, conselheira Lilian Martins, deu posse, na manhã desta quarta-feira (13), aos conselheiros substitutos Jaylson Campelo, Delano Câmara, Jackson Veras e Alisson Araújo nos cargos de auxiliares da Presidência, do Controle Interno, da Ouvidoria e da Corregedoria, respectivamente. Os cargos têm por finalidade prestar apoio e assessoramento nas diversas atividades finalísticas e administrativas do Tribunal.

A Governança do Tribunal de Contas do Estado Piauí, durante toda a semana, reuniu-se com setores da instituição para definir os planos de ações de 2021 e assim dar continuidade ao Planejamento Estratégico estabelecido para o quadriênio 2020-2023. Nas reuniões, cada setor atualizou sobre o desenvolvimento dos projetos e repassou informações das entregas das ações previstas nos correspondentes planos.

O conselheiro Arnóbio Alves Viana encerra sua administração do biênio 2019/2020 com a publicação da Revista de Gestão, que traz um balanço das ações relevantes e mostra iniciativas importantes que foram desenvolvidas pelo Tribunal de Contas do Estado da Paraíba.

O Tribunal de Contas da Paraíba prorrogou, nesta sexta-feira (15), por meio de Portaria Nº 009/2021, até 28 de fevereiro o regime de teletrabalho obrigatório para todos os seus membros e servidores, como parte das medidas para deter a disseminação do coronavírus. A sistemática havia sido anteriormente adotada, por meio da Portaria TC nº 118/2020, para vigorar do último dia 4 até esta sexta-feira (15).

Os gestores municipais devem enviar os documentos previstos na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) ao Tribunal de Contas do Ceará por meio do Portal de Serviços Eletrônicos. A determinação está prevista na Portaria nº 14/2021, assinada pelo presidente do órgão, conselheiro Valdomiro Távora, e publicada no Diário Oficial Eletrônico do TCE/CE nesta quarta-feira (13/1). Para ter acesso ao Portal de Serviços Eletrônicos é necessário fazer um cadastro prévio, com a utilização obrigatória de Certificação Digital. As pessoas já cadastradas devem manter todos os dados atualizados para acessar os serviços e sistemas.

O Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás (TCMGO) realiza no dia 19/1/2021, terça-feira próxima, a videoconferência “Início de gestão – primeiros passos do governo municipal”. Serão 8 horas/aula – das 8h às 12h e 14h às 18h – no canal do TCMGO no youtube, com auditores do tribunal e convidados, que abordarão o acompanhamento das contas municipais, licitações, contratos, gestão de pessoas e os processos de recursos.

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) vai oferecer no período de 18 a 29 deste mês, das 14h às 17h, curso on-line para orientar os novos gestores, e seus assessores, sobre as responsabilidades e obrigações de cada um na administração pública municipal. As inscrições já se encontram abertas na plataforma Doity, por meio do link : https://doity.com.br/curso-novosgestores.

Para ajudar os 5,5 mil prefeitos empossados no dia 1º de janeiro a adotarem boas práticas na área da educação, o Comitê Técnico do Instituto Rui Barbosa (CTE-IRB) retomou o estudo “Educação que faz a diferença”, que contém uma série de experiências capazes de induzir à implementação de melhorias no ensino fundamental. O documento deverá ser encaminhado aos Municípios pelos Tribunais de Contas estaduais e municipais.