Dia: 24 de fevereiro de 2021

A Escola de Contas do TCE Ceará, Instituto Plácido Castelo (IPC), iniciou, na segunda-feira (22/2), as inscrições para o programa Agente de Controle 2021. A formação, que ocorrerá no formato virtual, terá duração de seis horas, com direito a certificado de participação. Estudantes, servidores públicos e sociedade em geral têm até o próximo dia 19 de março para concretizar a inscrição. O curso ocorrerá entre os dias 22 e 27 de março.

Em razão do recrudescimento da pandemia da Covid-19, o presidente do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA), Gildásio Penedo Filho, instituiu novas mudanças na rotina de trabalho do órgão para evitar a disseminação e o contágio do coronavírus e preservar a saúde dos servidores. A decisão limita o funcionamento do expediente presencial ao horário das 8h30 às 12h30, com complemento da carga horária em trabalho a distância, mas o acesso do público externo ao Protocolo, bem como consulta dos Jurisdicionados, será mantido, dando preferência aos canais já instituídos para atendimento (protocolo virtual, telefone, WhatsApp e e-mail).

A 2ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado, em sessão ordinária por videoconferência, nesta terça-feira (23), rejeitou as contas de 2018 do Instituto de Previdência dos Servidores de Caaporã (proc. 06240/19), município a 44 km da Capital, e que tem uma população em torno de 21 mil habitantes. O TCE constatou que o órgão previdenciário não está recolhendo, conforme a Lei, as contribuições que deveriam garantir as aposentadorias dos servidores, e que, naquele exercício, os benefícios foram pagos com atraso.

A 2° sessão ordinária remota de 2021 do Pleno do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), realizada nesta terça-feira (23), foi marcada pelo retorno dos conselheiros Antonio Joaquim e José Carlos Novelli ao pleno exercício de suas funções junto ao órgão de controle externo.