stão abertas as inscrições para o 9º Seminário de Gestores Públicos – Prefeitos Ceará 2021,
TCE-PB rejeita contas de Sousa e aprova as de Riacho dos Cavalos, Emas, Logradouro e Pilõezinhos
O Tribunal de Contas do Estado, reunido em sessão ordinária por videoconferência, nesta quarta-feira (14),
TCE-AM multa ex-presidente do Fundo de Previdência de Carauari em R$60 mil
Durante a 23ª sessão ordinária, na manhã desta quarta-feira (14), o Pleno do Tribunal de
TCE aprova envio de orientação técnica aos municípios para destinação de recursos para Saúde
Diante da falta de transparência nos gastos públicos com a Saúde, o Tribunal de Contas
TCE-PB lança nova plataforma para acompanhar em tempo real extratos bancários de contas públicas na Paraíba
Uma nova plataforma eletrônica de fiscalização vai ser adotada pelo Tribunal de Contas do Estado
Câmara – Proposta de Emenda à Constituição que altera disposições sobre servidores, empregados públicos e organização administrativa (PEC 032-2020)
PEC-00032/2020 – Altera disposições sobre servidores, empregados públicos e organização administrativa.– 14/07/2021 Aprovado requerimento n.
Senado Federal – Projeto de Lei que altera a Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992, que dispõe sobre improbidade administrativa (PL 2505-2021)
PL 02505 2021Ementa: Altera a Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992, que
Câmara – Proposta de Emenda à Constituição que altera disposições sobre servidores, empregados públicos e organização administrativa (PEC 032-2020)
PEC-00032/2020 – Altera disposições sobre servidores, empregados públicos e organização administrativa.– 13/07/2021 Aprovado requerimento n.
Câmara Federal – Projeto de Lei que regulamenta o limite remuneratório de que tratam o inciso XI e os §§ 9º e 11 do art. 37 da Constituição Federal. (PL 6726/2016)
PL-06726/2016 – Regulamenta o limite remuneratório de que tratam o inciso XI e os §§
Servidores da Emater recebem orientações sobre a LGPD e Segurança da Informação em palestra ministrada pelo TCE-RO
O trabalho realizado pelo Tribunal de Contas (TCE-RO) em relação à Lei Geral de Proteção