Já estão disponíveis no site do Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul os
Sustentabilidade entra na pauta do Comitê de Comunicação
O Comitê de Comunicação dos Tribunais de Contas, na reunião semanal desta segunda-feira (19/07), recebeu integrantes da Comissão de Sustentabilidade do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul. O convite partiu do vice-presidente de Defesa de Direitos e Prerrogativas e Assuntos Corporativos da Atricon, conselheiro Cezar Miola (TCE-RS), que também atua junto ao grupo de assessores de comunicação dos TCs.
TCE de Rondônia compartilha com o TCE de Sergipe experiência na fiscalização dos planos de retorno às aulas presenciais
A experiência do Tribunal de Contas de Rondônia (TCE-RO) no que se refere ao levantamento
Mecanismos de governança na Nova Lei de Licitações
Luiz Henrique Lima
Conselheiro Substituto do TCE-MT.
TCE Ceará – Estatísticas sobre julgamentos online podem ser consultadas no Painel do Plenário Virtual
Acompanhar o resultado das sessões de julgamento virtuais, a quantidade de processos julgados pelo Pleno
ESCon fortalece a atuação preventiva e pedagógica do TCE-RO com nova metodologia para desenvolvimento de ações voltadas aos jurisdicionados
Dentre as atribuições constitucionais da Escola Superior de Contas (ESCon), contempla-se aquelas afetas à promoção
Câmara Federal – Projeto de Lei que regulamenta o limite remuneratório de que tratam o inciso XI e os §§ 9º e 11 do art. 37 da Constituição Federal. (PL 6726/2016)
PL-06726/2016 – Regulamenta o limite remuneratório de que tratam o inciso XI e os §§
Senado Federal – Projeto de Lei que altera a Lei nº 8.429, que dispõe sobre improbidade administrativa (PL 2505-2021)
PL 02505 2021Ementa: Altera a Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992, que
Programa Gestão Pública do TCE-MS aborda Sistema de Logística Reversa
Depois de um período fora do ar, em função do distanciamento social imposto pela pandemia
Gaepe-RO recomenda priorização dos profissionais da educação na antecipação da 2ª dose das vacinas AstraZeneca e Pfizer
O Gabinete de Articulação para Enfrentamento da Pandemia na Educação Pública em Rondônia (Gaepe-RO) emitiu