TAG consiste em instrumento de controle consensual, celebrado com a autoridade máxima do poder, órgão
Conselheira do TCE-AM pede que Susam envie plano de ação para encerrar pagamentos indenizatórios
A relatora das contas da Secretaria de Estado da Saúde (SES) no Tribunal de Contas
TCE-AM sedia I Simpósio em Educação Pública no Amazonas na próxima quarta (25)
Com tema “Desafios e estratégias durante a pandemia”, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM)
TCE-PB e UFPB lançam edital para mais uma turma de Mestrado em Economia do Setor Público
O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) e a Universidade Federal da Paraíba
Workshop do CNJ para discutir educação na primeira infância tem participação da Atricon e do IRB
Temas como as especificidades da aprendizagem na primeira infância, a judicialização do acesso à educação
Inscrições Abertas: Webinars Debatem Controle Interno e Externo na Amazônia
A Transparência Internacional – Brasil, o Conselho Nacional de Controle Interno (CONACI) e a Associação dos Membros dos Tribunais de Conta do Brasil (Atricon) promoverão uma série de quatro webinars com o tema “O papel do controle interno e externo na Amazônia: infraestrutura, meio ambiente e uso da terra”. O evento será gratuito e acontecerá entre 24/08 e 02/09, conforme programação abaixo, sempre das 15h30 às 17h (horário de Brasília). As discussões abordarão o papel do controle na promoção da integridade, da transparência e da sustentabilidade das políticas ambientais e de infraestrutura na região, dando visibilidade ao trabalho de Tribunais de Contas e Controladorias.
Câmara – Proposta de Emenda à Constituição que altera disposições sobre servidores, empregados públicos e organização administrativa (PEC 032-2020)
PEC-00032/2020 – Altera disposições sobre servidores, empregados públicos e organização administrativa.– 18/08/2021 Aprovado requerimento n.
Senado Federal – Projeto de Lei que regulamenta o limite de gastos – Teto Remuneratório (PL 2721/2021)
PL 02721 2021Ementa: Identifica, nos termos do § 11 do art. 37 da Constituição Federal,