Ações de acolhimento de alunos e professores, avaliações diagnósticas e estratégias para a retomada da
Referencial sobre as fases e documentos da Secex é aprovado pelo TCE Ceará
Por meio da Portaria nº 251/2021, foi aprovado o Referencial de fases e documentos da
Adesão das Administrações Públicas ao Programa de Prevenção à Corrupção encerra dia 20/9
Encerra na próxima segunda-feira (20/9), o prazo de adesão das Administrações Públicas ao Programa Nacional de
Câmara – Proposta de Emenda à Constituição que altera disposições sobre servidores, empregados públicos e organização administrativa (PEC 032-2020)
PEC-00032/2020 – Altera disposições sobre servidores, empregados públicos e organização administrativa.– 15/09/2021 Retirado o Requerimento
Senado Federal – Projeto de Lei que regulamenta o limite remuneratório de que tratam o inciso XI e os §§ 9º e 11 do art. 37 da Constituição Federal (PL 449/2016)
PLS 00449 2016Ementa: Regulamenta o limite remuneratório de que tratam o inciso XI e os
TCE-RO participa do Encontro Nacional das Corregedorias e Ouvidorias dos TCs (ENCO 2021)
O Tribunal de Contas de Rondônia (TCE-RO) participará da programação de abertura do Encontro Nacional
TCE-PB aprova contas de seis prefeituras e de sete órgãos da administração pública do Estado
O Pleno do Tribunal de Contas do Estado, reunido em sessão ordinária, nesta quarta-feira (15),
TCE-GO vai produzir toda a energia que consome até o primeiro semestre de 2022
Hoje, usina de energia solar já produz, em média, 42,9% do que é utilizado pelo
Resolução Pacífica de Conflitos é tema de live de Ouvidorias
O coordenador da Ouvidoria do TCE-MS, Álvaro Scriptore Filho, representando o ouvidor do Tribunal de
TCE-MS: Conselheiros apreciam processos e aprovam Proposição no Pleno
Em sessão ordinária presencial do Pleno, os conselheiros do Tribunal de Contas do Estado de