O Tribunal de Contas da União, representando a Rede Nacional de Sustentabilidade no Legislativo (RLS),
Servidora do TCE-MS ganha 1º lugar em premiação
A solenidade da 16ª edição do Prêmio Sul-mato-grossense de Inovação na Gestão Pública reuniu diversos
TCE-PB aprova contas de prefeituras, rejeita duas e imputa débito de mais 6,5 milhões a ex-prefeito
Em sessão ordinária híbrida, realizada na manhã desta quarta-feira (27), sob a presidência do conselheiro
TCE-BA: Ex-prefeito de Itabuna irá devolver R$ 985,5 mil ao erário estadual e pagar R$ 990 mil em multas
Ao desaprovar a prestação de contas do convênio 07/2016, a Segunda Câmara do Tribunal de
Pleno do TCE-MS aprecia mais de 50 processos
Os conselheiros do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul relataram 54
Gaepe-GO recomenda aos municípios instalação de Medidor Educação Conectada
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Estagiários aprovados em Processo Seletivo iniciam atividades no TCE-AM
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STF – ADI 4725 Controle de Constitucionalidade – Estado de Roraima
ADI 4725 Matéria: Controle de Constitucionalidade;Relator: MIN. EDSON FACHINREQTE.(S): ASSOCIAÇÃO DOS MEMBROS DOS TRIBUNAIS DE
Presidente Fábio Nogueira convoca Assembleia Geral da Atricon
O presidente Fábio Nogueira expediu convocação de Assembleia Geral, para os associados quites com suas obrigações – conforme atribuições conferidas pelo artigo 13 do Estatuto da Atricon –, a se realizar no dia 12 de novembro de 2021, às 11h30, no auditório do Centro Cultural Ariano Suassuna do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, para a deliberação da pauta descrita no documento convocatório.
Senado Federal – Projeto de Lei que altera a Lei nº 8.429, que dispõe sobre improbidade administrativa (PL 2505-2021)
PL 02505 2021Ementa: Altera a Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992, que