Gastos sem comprovação, falta de recolhimento obrigatório para Previdência e excesso no pagamento para coleta de resíduos sólidos foram algumas das irregularidades que ensejaram a desaprovação das contas anuais das prefeituras de Taperoá (2019), Salgadinho (2017) e Coremas de 2016, em sessão ordinária, por videoconferência, do Tribunal de Contas do Estado nesta quarta-feira (26). Aprovadas foram as de Bom Jesus (2019).
Lançamento do Programa Nacional de Prevenção à Corrupção no Estado de São Paulo
Considerada um dos problemas crônicos da sociedade brasileira, a corrupção vem trazendo, ao longo dos anos, sérias consequências sociais e econômicas ao país. Para apoiar as organizações públicas brasileiras a enfrentar a corrupção, será lançado no Estado de São Paulo, no dia 31/05, às 10h, o Programa Nacional de Prevenção à Corrupção (PNPC), que pretende levar conhecimento aos gestores e orientá-los na promoção de uma administração pública com elevados padrões de integridade. A iniciativa conta com o apoio do Tribunal de Contas do Município de São Paulo.
Ouvidor do TCE-AM participa de reunião da Rede de Ouvidoria do Amazonas
Na tarde desta quarta-feira (26), o ouvidor do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheiro Érico Desterro, participou da reunião da Rede de Ouvidorias do Amazonas para discutir as atividades da Rede em 2021. Ele é presidente de honra da Rede de Ouvidorias do Estado. Representantes dos poderes Executivo, Judiciário e Legislativo do Amazonas estiveram presentes na reunião.
TCE-AM multa ex-presidente da Câmara Municipal de Barcelos em mais de R$ 43 mil
O Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) julgou irregulares as contas do vereador Arlindo Soares Filho, ex-presidente da Câmara Municipal de Barcelos em 2017. O gestor terá de devolver aos cofres públicos, entre multa e alcance, em R$ 43,6 mil. O julgamento aconteceu durante a 16ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, ocorrida na manhã desta quarta-feira (26), no Plenário Virtual. A sessão foi transmitida ao vivo pelas redes sociais (YouTube, Facebook e Instagram) do TCE-AM.
TCE-MS: IV Semana da Avaliação em Escolas de Governo será realizada on-line
O Tribunal de Contas do Estado do Ceará realiza nos dias 1 e 2 de junho, a quarta edição da Semana da Avaliação em Escolas de Governo (SAEG), que esse ano terá como tema “Avaliando e construindo redes para um novo hoje e amanhã”. O evento será por meio do Instituto Plácido Castelo (IPC), junto com o Ministério Público do Estado (MPCE), por meio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP).
TCE-PB reprova contas de João Pessoa relativas a 2019 pelo elevado número de contratações sem concurso
O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), em sessão ordinária por videoconferência, nesta quarta-feira (26), reprovou as contas do exercício de 2019 do ex-prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo Pires de Sá (Proc.08934/20). Por maioria, os membros da Corte seguiram o voto contrário do relator, conselheiro André Carlo Torres Pontes, que justificou a reprovação das contas, apontando o excesso na contratação de servidores sem concurso, a título de excepcional interesse público, descumprindo determinações do TCE. Cabe recurso.
TCE Ceará – Prazo para envio de artigos científicos da Revista Controle encerra dia 14 de junho
O Tribunal de Contas do Estado do Ceará recebendo, até o dia 14 de junho de 2021 (segunda-feira), trabalhos científicos para compor a nova edição da Revista Controle – Doutrina e Artigos. Os interessados devem enviar os artigos inéditos por meio da plataforma digital. Podem submeter trabalhos os profissionais, acadêmicos e servidores de órgãos públicos, atuantes nas áreas de Direito, Administração, Ciências Contábeis e Economia de todo o território nacional e internacional.
Câmara – Proposta de Emenda à Constituição que altera disposições sobre servidores, empregados públicos e organização administrativa (PEC 032-2020)
PEC-00032/2020 – Altera disposições sobre servidores, empregados públicos e organização administrativa. – 25/05/2021 Aprovado o
TCMSP homenageia prefeito Bruno Covas
Fonte: https://portal.tcm.sp.gov.br/Pagina/31103 Na parte inicial da sessão plenária virtual dessa quarta-feira (26/5), o Colegiado do
TCMPA define 27 projetos prioritários para 2021-2022
A partir de reuniões virtuais realizadas entre a Presidência, os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) e os responsáveis pelos departamentos, sob a coordenação do Núcleo de Planejamento e Transparência (NPT) da Corte de Contas, foram definidos 27 projetos prioritários para serem executados entre 2021 e 2022 pelo TCMPA.