Os Estados têm até o dia 26 de agosto para aprovar ou atualizar leis que disciplinem a distribuição da cota-parte municipal do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) (…)
Em inovadora auditoria, TCE verifica situação da qualidade da pré-escola em municípios de Rondônia
A situação de unidades escolares que atendem a educação infantil, mais precisamente, a pré-escola, nos