Representantes da Atricon participaram de uma reunião com o presidente do TCE-SP, Dimas Ramalho, e com técnicos para tratar do sistema de auditorias ordenadas.
Atricon participa de reuniões de trabalho no TCM-SP
O objetivo do encontro foi o de discutir a continuidade e os avanços do MMD-TC, além de tratar da criação de um GT para analisar em profundidade o serviço de transporte coletivo por ônibus em todo o país.
Portaria 004/2022
Indica representantes da Atricon no Gaepe Brasil.
Portaria 003/2022
Designa GT com o objetivo de sugerir medidas para a promoção da igualdade de gênero e para a avaliação das políticas públicas na área.
Portaria 002/2022
Indica integrantes para funções colaborativas junto à Presidência da Atricon.
Atricon alerta sobre a instituição dos Regimes de Previdência Complementar
Estados e Municípios têm até 31 de março para a aprovação dos planos nas Câmaras Municipais ou Assembleias Legislativas, e até 30 de junho para a adoção efetiva.
Tribunais de Contas promovem Ouvidoria Day
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN), por meio da sua Ouvidoria, em parceria com a Escola de Contas Professor Severino Lopes de Oliveira, (…)
Estados têm até agosto para regulamentar a distribuição de recursos do ICMS com base em indicadores educacionais
Os Estados têm até o dia 26 de agosto para aprovar ou atualizar leis que disciplinem a distribuição da cota-parte municipal do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) (…)
Em inovadora auditoria, TCE verifica situação da qualidade da pré-escola em municípios de Rondônia
A situação de unidades escolares que atendem a educação infantil, mais precisamente, a pré-escola, nos