O curso está com inscrições abertas. A atividade ocorre na modalidade online pelo Canal do TCE-MT no YouTube, no dia 05/07
![Fonte: Câmara dos Deputados - Rodolfo Stuckert](https://atricon.org.br/wp-content/uploads/2022/06/Camara-Federal-.jpg)
Nota conjunta defende manutenção do Fundeb como exceção ao teto de gastos
A Atricon, o IRB e o Gaepe-Brasil assinam a Nota Pública Conjunta defendendo que a Câmara dos Deputados acolha as alterações promovidas pelo Senado Federal em relação ao Projeto de Lei Complementar n° 93/2023.
![](https://atricon.org.br/wp-content/uploads/2022/12/generico_noticias_tcs_Prancheta-1-e1669983107242.png)
Atricon emite nota técnica acerca da reforma tributária
A Atricon emitiu a Nota Técnica nº 001/2023, que traz ponderações em relação às Propostas de Emenda à Constituição (PEC) em tramitação no Congresso Nacional que preveem a reforma tributária.
Frente Parlamentar Mista pela Transparência Pública é lançada com o apoio da Atricon
Foi lançada nesta semana a Frente Parlamentar Mista pela Transparência Pública. O objetivo do grupo
![](https://atricon.org.br/wp-content/uploads/2023/06/TCE-MS_xxvga_7bd8bbce9fc26a343356779bc72a418a.jpg)
TCE-MS realiza live sobre Programa Nacional de Transparência Pública
Pontos relevantes do Programa Nacional de Transparência Pública foi o tema de uma live realizada, por meio do google meet, nesta quinta-feira, 29 de junho, pelo Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul.
![](https://atricon.org.br/wp-content/uploads/2023/06/TCE-SE_PHOTO-2023-06-28-10-34-30.jpg)
TCE-SE esclarece dúvidas sobre critérios de avaliação de transparência
Controladores internos e responsáveis pelos portais de transparência das prefeituras, câmaras municipais e demais órgãos públicos sergipanos assistiram ao plantão de dúvidas on-line promovido pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-SE) nesta quarta-feira, 28, com foco no Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP).
![](https://atricon.org.br/wp-content/uploads/2023/06/TCE-CE_280623_Presidente_5.png)
TCE Ceará e Secretaria do Tesouro Nacional assinam acordo para compartilhamento de informações e dados
O presidente do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, conselheiro Valdomiro Távora, e o