A Procuradoria Geral da República (PGR) apresentou, na última quinta-feira (30), parecer sobre o Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) nº 1208460, que discute o alcance da Súmula 347 do Supremo Tribunal Federal (STF).
Carta de Fortaleza é lançada no encerramento do III CITC
Inovação, governança, transparência, uso de inteligência artificial para potencializar as ações de controle e busca pelo consensualismo são alguns dos temas contemplados pela Carta de Fortaleza
III CITC encerra com abordagem sobre direito, sustentabilidade e tecnologias com ministros do STF
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça, ministro Luís Roberto Barroso, e o ministro do STF Gilmar Mendes foram os palestrantes da conferência de encerramento do III CITC.
Governança e sustentabilidade fiscal na gestão pública são temas de painel no último dia do III CITC
A importância de aliar o controle da regularidade, sem abrir mão de avaliar a qualidade dos gastos públicos foi o mote do quinto painel, que tratou de Governança e Sustentabilidade Fiscal na Gestão Pública.
Políticas de igualdade de gênero e racial são temas de painel no último dia do III CITC
O painel “Políticas Públicas na Construção da Igualdade e da Responsabilidade Social: o Papel Indutor dos Tribunais de Contas” ocorreu nesta sexta-feira (1º), último dia da programação do III Congresso Internacional dos Tribunais de Contas (III CITC).
Ações de conciliação são centro de conversa sobre inovações no controle externo
O painel “Inovações no Processo de Controle Externo: do Consensualismo ao Código de Contas” foi um dos destaques da tarde desta quinta-feira (30) no III Congresso Internacional dos Tribunais de Contas (III CITC), que se encerra nesta sexta-feira (1°), em Fortaleza.