Foi protocolado na Câmara dos deputados, na última semana, o Projeto de Lei 5696/2023, de autoria da Deputada Duda Salabert, que tem o objetivo de alterar as Leis nº. 9.394, de 1996, e nº 11.947, de 2009, a fim de garantir o acesso à água potável nas instituições de ensino.
TCU assume liderança do grupo de instituições de controle que fazem parte do G20
O Tribunal de Contas da União (TCU) participou, na segunda-feira (4/12), da primeira reunião técnica
TCE-GO: Comitê Goiano aprova plano de comunicação social para primeira infância
O plano de comunicação social do Comitê Goiano do Pacto Nacional pela Primeira Infância foi
TCE-PA assina Protocolo de Intenções para a Primeira Infância
A Presidente do Tribunal do Estado do Pará (TCE-PA), Conselheira Rosa Egídia Crispino C. Lopes,
Atricon participa de assinatura do Pacto Estadual pela Primeira Infância em Belém do Pará
O presidente da Atricon, Cezar Miola, participou, nesta terça-feira (05), da cerimônia de abertura do Projeto CapacitAção – Polo Belém, em Belém (PA). O evento foi marcado por momentos importantes, entre os quais, a assinatura do Pacto Estadual pela Primeira Infância
TCU desenvolve teste sobre indicadores de maturidade para projetos de infraestrutura
O Tribunal de Contas da União (TCU) realizou levantamento estabelecido no subitem 9.5.1.2 do Acórdão 2.695/2022-Plenário (Fiscobras
Carta de Fortaleza é lançada no encerramento do III Congresso Internacional dos Tribunais de Contas
A terceira edição do Congresso Internacional dos Tribunais de Contas encerrou com o lançamento da