Organizado sob coordenação da auditora de controle externo do TCM-SP Daiesse Jaala, o livro “Políticas Afirmativas de Inclusão e Equidade Racial” aborda um tema que tem sido amplamente discutido no Brasil.
Nota recomenda que TCs adotem a participação cidadã em sua atuação
Em Nota Recomendatória publicada na última sexta-feira (15), a Atricon orienta os Tribunais de Contas brasileiros que adotem mecanismos de participação da sociedade no âmbito da sua atuação.
Portaria nº 41/2023
Concede a Medalha Atricon 30 Anos, em reconhecimento às contribuições oferecidas ao Controle Externo e ao Sistema Tribunais de Contas do Brasil, ao Promotor de Justiça Manoel Victor Sereni Murrieta e Tavares, Presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público, e ao Juiz de Direito Frederico Mendes Júnior, Presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros.
Portaria nº 40/2023
Concede a Medalha da Atricon à Presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, Fernanda Mara de Oliveira Macedo Carneiro Pacobahyba.
Projeto que altera Lei de Licitações visando maior transparência é protocolado
Um Projeto de Lei foi apresentado na Câmara dos Deputados para modificar a Nova Lei
Poder360: Nova Lei de Licitações precisa ser mais bem estudada, diz entidade
A Atricon (Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil) publicou nesta 2ª feira
Atricon recomenda: prorrogado prazo para manifestar interesse na retomada de obras
Estados, municípios e o Distrito Federal têm até 22 de dezembro de 2023 para manifestar interesse na retomada de obras Pacto Nacional pela Retomada de Obras e de Serviços de Engenharia Destinados à Educação Básica e Profissionalizante, no Simec.
TCE Ceará apresenta experiências na fiscalização de Concessões e Parcerias Público Privadas em reunião com o TCU
Com o objetivo de apresentar detalhes da experiência na fiscalização de Concessões Comuns e Parcerias
Indutora de políticas públicas, comissão do TCE-MT detecta fragilidades e articula soluções para educação
Foto: Tony Ribeiro Atuando como indutora de políticas públicas voltadas especialmente para a primeira infância