Designa Grupo de Trabalho com o objetivo de apresentar estudos sobre a Reforma Tributária promovida pela Emenda Constitucional nº 132, de 20 de dezembro de 2023 e seus desdobramentos, a fim de assegurar o controle externo exercido pelos tribunais de contas estaduais, distritais e municipais.
Portaria 15/2024
Altera os incisos VI e VII do artigo 1º da Portaria nº 09, de 20 de fevereiro de 2024, que designa integrantes para funções colaborativas junto à Presidência da Atricon e dá outras providências.
Portaria 14/2024
Altera a Portaria nº 07, de 06 de fevereiro de 2024, para prorrogar o prazo das atividades designadas ao Grupo de Trabalho com o objetivo de analisar e desenvolver propostas voltadas à ampliação do número de Tribunais de Contas que adotam o sistema de cotas em seus concursos públicos e dá outras providências.
Fiscalização do TCE-MT passa a considerar implementação do Busca Ativa Escolar nos municípios
O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) vai analisar a implantação do Busca Ativa
Tribunal de Contas lança o Pacto Interinstitucional Pró-equidade de Raça no Pará
O Tribunal de Contas do Estado do Pará viveu momento histórico com o lançamento do
TCE-SC continua com chamada para submissão de artigos e de resenhas e para credenciamento de pareceristas para a revista técnica
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE-SC) está trabalhando na edição do terceiro número
Rádio Justiça: Atricon participa de cerimônia em homenagem aos 100 anos do TCE de São Paulo
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo completou 100 anos de existência. A