Há um ano, o TCE-MS deu a largada em uma missão – mobilizar e conscientizar os 79 municípios do Estado de que cada criança, desde a sua concepção, precisa ser protegida e ter os seus direitos garantidos pelo poder público.
Portaria 61/2024
Altera a Portaria nº 17/2024, de 23 de maio de 2024, que constitui a Comissão de Garantia da Qualidade e a Comissão Revisora do Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas do Brasil – MMD-TC 2024 e dá outras providências.
PNTP: Atricon inicia etapa de Garantia da Qualidade
A etapa é essencial para assegurar a conformidade das avaliações dos portais de transparência com as diretrizes estabelecidas e ocorre antes da apresentação oficial dos resultados
A competência dos entes federados para a fiscalização das “Emendas Pix”
Cláudia Fernanda de Oliveira Pereira
Procuradora do MPC-DF
Primeira infância: conselheiras e auditora do TCE-RR participam de oficina em seminário do CNJ
Em seminário comemorativo aos cinco anos do Pacto pela Primeira Infância , as conselheiras Cilene
Zero Hora: o olhar de lupa dos tribunais de Contas é fundamental, mas os candidatos também precisam se comprometer com a Educação Infantil
Felizmente, a Primeira Infância e, dentro dela, a Educação Infantil, cada vez mais tem merecido
Congresso Ambiental dos Tribunais de Contas encerra com publicação de carta pela Amazônia
O terceiro Congresso Ambiental dos Tribunais de Contas, realizado em Macapá nesta semana, terminou com
Auditores de controle externo dos Tribunais de Contas se preparam para realizar levantamento nacional sobre enfrentamento à violência infantil
Auditores de controle externo de todo o país estão reunidos na Escola de Contas Públicas do TCDF para participar de uma oficina preparatória para o “Levantamento Nacional de Enfrentamento à Violência Infantil”.