A Atricon iniciou a etapa de Garantia da Qualidade do ciclo de 2024 do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP). Essa etapa é essencial para assegurar a conformidade das avaliações dos portais de transparência com as diretrizes estabelecidas e ocorre antes da apresentação oficial dos resultados, prevista para o dia 13 de novembro durante o Encontro Nacional dos Tribunais de Contas, em Foz do Iguaçu.
A comissão é formada por integrantes de diversos Tribunais de Contas do Brasil e é responsável por revisar a conformidade das avaliações feitas nos portais de transparência das unidades gestoras participantes do programa. Entre os membros da comissão estão o conselheiro Antônio Gilberto de Oliveira Jales (TCE-RN), como supervisor, e Volmar Bucco Junior (TCE-MT), como coordenador.
Outros integrantes incluem representantes dos Tribunais de Contas do Rio de Janeiro, Mato Grosso do Sul, Paraná, Pará, Goiás, Rondônia, e Pernambuco, além do Tribunal de Contas da União (TCU).
O processo de Garantia da Qualidade segue os critérios e regras descritos na Cartilha PNTP, levando em consideração os dados atuais dos portais das unidades gestoras selecionadas na amostra.
A Comissão de Garantia da Qualidade manterá contato direto com os coordenadores locais do PNTP para discutir detalhes técnicos e fornecer esclarecimentos adicionais durante a etapa. A conclusão será informada aos Tribunais de Contas responsáveis, que terão um prazo de até cinco dias úteis para manifestação e devolução por meio do Sistema Avalia.
