Designa representantes da Rede InfoContas para compor o Grupo de Trabalho destinado à produção de conhecimento referente às informações relativas à aplicação dos recursos provenientes de transferências especiais nos estados e municípios, a fim de subsidiar ações de fiscalização nos tribunais de contas brasileiros.
Portaria 21/2025
Designa representantes da Rede InfoContas para compor o Grupo de Trabalho encarregado da gestão e desenvolvimento da Matriz de Risco de Fornecedores no âmbito da Rede InfoContas.
Portaria 20/2025
Designa integrantes para compor a Comissão de Coordenação-Geral da Rede Nacional de Informações Estratégicas para o Controle Externo (Rede InfoContas), para o ano de 2025 e dá outras providências.

TCE-PR: Sesp-PR deve comprovar correção de falhas sanitárias no preparo de refeições de presos
A Secretaria de Estado da Segurança Pública (Sesp-PR) deve cumprir, no prazo de 30 dias,

Servidores do TCE-RO e MPC-RO doam quase 10 toneladas de alimentos para famílias atingidas pela cheia do Madeira
Em meio às dificuldades enfrentadas por muitas famílias devido à cheia do rio Madeira, servidores

Em Angola, vice-presidente João Antonio destaca a importância das políticas públicas em favor da Primeira Infância
O vice-presidente da Atricon palestrou nas Jornadas Técnico-Científicas “O Controle Externo e as políticas públicas para a 1ª infância”, promovidas pelo Tribunal de Contas de Angola (TCA), em Luanda, e abordou o tema “Os desafios do Controle Externo na contemporaneidade e a primeira infância”.

“TCs devem observar a eficiência do gasto público”, diz vice-presidente Carlos Neves em seminário internacional
A exposição foi parte das Jornadas Técnico-Científicas, que aconteceram em Luanda, capital angolana, com o tema “O Controle Externo e as Políticas Públicas na 1ª Infância”.

Com um ano de atuação, Ouvidoria da Mulher do TCE-AM consolida rede de proteção e acolhimento às vítimas
Criada com o objetivo de garantir escuta qualificada, orientação e encaminhamento de denúncias relacionadas à

TCE-BA realiza treinamento para o quarto ciclo do Programa Nacional de Transparência Pública
A capacitação orientou sobre a etapa inicial do programa e apresentou a cartilha e as informações dos critérios de avaliação das portais das instituições públicas.