O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) realiza no dia 10 de setembro, das 9h às 17h, o 3º Fórum TCE Educação, em Florianópolis, tendo como tema central o processo de melhoria contínua da educação. O encontro faz parte de uma série de ações do Tribunal voltadas ao aprimoramento da gestão da aplicação dos recursos destinados ao ensino no Estado e nos municípios, com o propósito de garantir a execução dos planos Nacional, Estadual e municipais de Educação.
Nesta terceira edição do Fórum, serão abordados temas relacionados a programas nacionais de apoio à gestão educacional, ao Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (Siope), a planejamento e execução orçamentária de planos de educação e à busca pela melhoria de dados educacionais de municípios, além da gestão democrática a partir da escolha de diretores.
O fórum é um espaço de diálogo entre órgãos de controle, gestores locais e órgãos federais, como ocorreu com o Ministério da Educação nas duas primeiras edições. Este ano, vale ressaltar a participação do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). O encontro é uma das atividades do Projeto TCE Educação, que tem o objetivo de implementar mecanismos de fiscalização de execução dos planos estadual e municipais de educação.
As inscrições online estão abertas desde o último dia 5 e seguem até 8 de setembro, com vagas limitadas – 111 secretários municipais de ensino já garantiram presença. Os interessados podem acessar o site do Tribunal de Contas catarinense e clicar no banner do 3º Fórum TCE Educação, disponível na área de “Destaques”, no centro da página principal.
Desde a primeira edição em 2017, o Fórum tem ampliado a significância. Na edição de lançamento, 330 pessoas acompanharam debates sobre a efetividade dos Planos de Educação em Santa Catarina. No ano passado, o tema foi “A gestão eficiente e transparente do sistema público de ensino”, com registro de aproximadamente 450 pessoas.
Saiba mais: Serviço e Programação
Dia: 10 de setembro
Local: Auditórios do TCE/SC, em Florianópolis
8h30 – Credenciamento e entrega de material aos participantes
9h – Solenidade de abertura
9h15 – Palestra inaugural
Os programas nacionais de apoio à gestão educacional
ANDRÉ SOARES MONAT, chefe de gabinete da Presidência do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE)
10h45 – Palestra
O Siope e a sua correta alimentação
ULISSES ANACLETO PEREIRA ORLANDO, chefe da Divisão de Operacionalização do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (Siope) no FNDE
11h30 – Espaço para perguntas
12h às 14h – Intervalo
14h – Palestra
Planos de Educação: planejamento orçamentário e a sua execução
MOISÉS HOEGENN, auditor fiscal de controle externo e diretor de Contas de Governo do TCE/SC
14h45 – Palestra
Busca ativa e melhoria dos dados educacionais do município
GLÁUCIA DA CUNHA, auditora fiscal de controle externo e chefe de divisão na Diretoria de Atividades Especiais do TCE/SC
15h30 – Palestra
Princípio de gestão democrática: a escolha de diretores escolares
ANA PAULA MACHADO DA COSTA, auditora fiscal de controle externo e diretora de Atos de Pessoal do TCE/SC
16h15 – Espaço para perguntas
17h – Encerramento
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