Co
m a intensidade de obras públicas advindas do evento mundial de futebol – Copa do Mundo de 2014, realizado no Brasil –, o tema “Planejamento e qualidade de obras urbanísticas realizados pelo setor público” foi a pauta de discussões em todo o país e em órgãos de controle como o Tribunal de Contas de Mato Grosso e a Rede de Controle do Estado, que realizaram na semana passada o II Fórum Qualidade em Obras Públicas, em Cuiabá.
Os critérios fundamentais e os modelos de planejamento que devem ser adotados pela administração pública, a realidade dos projetos em relação aos custos foram parte de palestras e debates que reuniram especialistas do Banco Interamericano de Desenvolvimento, secretários estaduais, representantes de órgãos federais, empresários do ramo da construção civil e conselhos regionais de engenharia e arquitetura. “O que sabemos é que sem planejamento o risco das obras não serem entregues à sociedade é muito grande”, comentou o Conselheiro Substituto do TCE-MT e Coordenador da Rede de Controle naquele Estado, Moisés Maciel.
Para o Secretário da Controladoria Geral do Estado, Ciro Rodolpho Gonçalves, o que se vê hoje em Cuiabá, como resultado da Copa, é preocupante tanto para o TCE-MT quanto para os controladores internos. “A realidade é que houve negligência em todo o processo, o tempo dado para a realização das obras foi cabalístico. A avaliação técnica dos engenheiros não foi considerada, por isso não houve precisão no trabalho, não foi cumprida a missão de entregar as obras para a sociedade”, disse.
A ineficiência nas obras de manutenção, no caso da rede pública, nas rodovias, foi outro ponto bastante discutido. O Secretário de Estado de Educação, Esporte e Lazer, Marco Marrafon, pontuou que o Planejamento Estratégico para a Educação, com foco na governança pública, vem sendo trabalhado para “que possamos amenizar o caos que encontramos as escolas públicas do Estado. Temos hoje 756 escolas em todo o Estado precisando de reformas urgentes, prédios que já tinham sido entregues com falhas de toda ordem”. Marrafon afirmou que ainda este ano serão reformadas 20 escolas, e no próximo ano entre 50 a 70 escolas. Outro ponto abordado foi que nunca se responsabilizou as construtoras pelas irregularidades quando da entrega das escolas, o uso da garantia quinquenal que obriga as empresas a se responsabilizarem pela obra por cinco anos seguidos.
No caso das estradas, o Superintendente do Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes em Mato Grosso – DNIT, Orlando Fanaia Machado, falou a respeito da manutenção das estradas. “Muitas vezes, o que se planeja em Brasília não tem capacidade executiva e essa disparidade é que atrapalha um pouco”, disse. Na opinião do vice-presidente do Conselho Regional de Arquitetura e Urbanismo – CAU, Francisco José Duarte, o planejamento tem que ser de longo prazo e considerando as obras e manutenção como um todo, “por isso, no caso das cidades, é preciso seguir o Plano Diretor e pensar a cidade para daqui a 30, 50 anos”, ressaltou.
Planejamento é consenso, mais que um modelo de planejamento, quais recursos são destinados para essa fase de estudo? Quem indagou durante o debate foi o Diretor-presidente de Mato Grosso Participações e Projetos S.A – MTPAT, Vinicius de Carvalho e Araújo. “Se é prioridade, então, precisa destinar recursos, senão é só discurso”, disse. Vinicius analisou que os órgãos de controle avançaram muito em eficiência, mas o setor público não avançou nada em planejamento.
A palestrante e representante do BID, Karisia Ribeiro, doutora em engenharia civil pela Universidade do Japão, apresentou alguns modelos adotados pelo banco ao acompanhar obras públicas financiadas pelo BID em diversos países. “Tem que definir prioridades, ter controle e transparência”, disse ela.