Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Agenda do Controle

Atuação indutora dos órgãos de controle é tema de palestra do Ouvidor do TCE-RS

A atuação indutora dos órgãos de controle para a concretização dos planos de educação foi o tema da palestra do conselheiro Ouvidor do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), Cezar Miola, no seminário “Educação: é da nossa conta”, realizado em Salvador, na última segunda-feira (21).

O evento, promovido pelos Tribunais de Contas dos Municípios e do Estado da Bahia, em parceria com a Escola de Contas Conselheiro José Borba Pedreira Lapa, reuniu estudantes, professores, gestores, profissionais e pensadores da área de educação e controle com o objetivo de definir diretrizes que intensifiquem a fiscalização do recurso público destinado à educação, contribuindo para a elevação do nível do ensino no País.

“Não basta verificar apenas se os recursos são aplicados na área da educação. É necessário também examinar se os resultados desses investimentos estão sendo alcançados”, disse o conselheiro.

Entre os palestrantes, estiveram presentes a deputada e presidente da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviço Público, Fabíola Mansur, a procuradora do Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo, Élida Graziane, a diretora de Cooperação e Planos de Educação do Ministério da Educação, Wania Clemente de Castro, o coordenador-geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Daniel Cara e a diretora executiva do Todos Pela Educação, Priscila Cruz.

 

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O ofício, assinado pelo presidente da entidade, Edilson Silva, e pelo vice-presidente de Relações Institucionais e coordenador da Comissão de Educação, Cezar Miola, detalha as informações necessárias ao trabalho dos Tribunais de Contas, especialmente na fiscalização dos recursos do Fundeb e no monitoramento dos planos de educação.

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Em votação aberta, também foram eleitos o conselheiro Ribamar Trindade para a Vice-Presidência e a conselheira Dulce Benício para a Corregedoria.