Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Agenda do Controle

Autor: Comunicação

TCE-PA envia lista de gestores com contas julgadas irregulares com dívida com o estado à Justiça Eleitoral

O Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA) encaminhou ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PA), nesta sexta-feira (14), a relação nominal de gestores que tiveram contas julgadas irregulares com devoluções de recursos determinadas em decisões já transitadas em julgado no órgão de controle externo. A lista contém 336 gestores condenados administrativamente, sem possibilidade de recurso,

Referencial técnico do TCM-SP e do IPT mostra o impacto de ensaios tecnológicos em auditorias

O objetivo é que o material sirva como apoio para o sistema de Controle Externo de todo o país no aperfeiçoamento de auditorias de intervenções em pavimento, gerando economia ao erário, solidez nos relatórios técnicos e aumentando a qualidade do serviço entregue à população.

Atricon mobiliza TCs para apoiar municípios em metas da Busca Ativa Escolar e do Selo UNICEF

As iniciativas são voltadas ao fortalecimento das políticas públicas de promoção e garantia dos direitos de crianças e adolescentes.

111 anos depois, a mesma pergunta

Inaldo Araújo é presidente do Instituto Rui Barbosa e conselheiro do TCE-BA

TCE-AP: Robô Maicon e interatividade atraem público na Expofeira

A união entre inovação, preservação ambiental e inclusão tem sido o grande destaque do estande do Tribunal de Contas do Estado do Amapá (TCE-AP) durante a Expofeira 2026. Com uma proposta moderna e interativa, o espaço atrai visitantes de todas as idades, colocando a tecnologia a serviço do cidadão e demonstrando como o controle público

TCE-AC reúne instituições para debater caminhos para universalização do saneamento no Acre

Iniciativa do gabinete do conselheiro Antônio Jorge Malheiro, evento discutiu impactos econômicos e sociais da ampliação do saneamento e os desafios para o cumprimento das metas de universalização até 2033

Atricon apoia projeto que torna facultativo ajuste do calendário escolar durante a Copa do Mundo Feminina de 2027

A Atricon manifestou apoio à aprovação do PL nº 3.481/2026, que torna facultativo o ajuste dos calendários escolares para que as férias do primeiro semestre de 2027 coincidam, tanto quanto possível, com o período da Copa do Mundo Feminina da FIFA.

TCE-PI outorga Selo do Mérito Previdenciário 2026 a RPPS do Estado e Municípios

Trata-se do reconhecimento às instituições que se destacaram pela adoção de ações voltadas ao aprimoramento da gestão previdenciária, da governança e da transparência na administração dos recursos dos RPPS sob jurisdição do Tribunal.

Índice de Democracia Ambiental é tema de reunião do Projeto de Meio Ambiente da Atricon

Representantes da TI Brasil e do Instituto Centro de Vida detalharam a metodologia utilizada na construção do Índice, seus indicadores e as possibilidades de utilização das informações produzidas para o acompanhamento das políticas e da governança ambiental no país.

Atricon é finalista do Prêmio Transparência da Câmara dos Deputados

O “Reporta+: mecanismos de controle e transparência”, promovido pela Atricon em parceria com a Abraji é o único classificado na categoria Sociedade Civil do Prêmio Transparência e Fiscalização Pública 2026, promovido pela Câmara dos Deputados.

Terremoto na Colômbia: Nota de Solidariedade

Atricon presta solidariedade aos povos e às autoridades da República da Colômbia, e às instituições parceiras da América Latina e do Caribe.

Reconstruir também exige controle

Inaldo Araújo é conselheiro do TCE-BA e presidente do IRB