TCE-BA lança podcast “Conta pra Gente” e estreia com debate sobre preconceito contra o Nordeste
Produzido pela Assessoria de Comunicação (Ascom) por iniciativa da Presidência, o programa busca aproximar a instituição da sociedade, apresentando projetos, ações e debates que ajudam a compreender o papel do controle externo e sua relação com o cotidiano dos cidadãos.
Portaria 68/2026
Constitui a Rede Nacional de Controle Externo pela Proteção das Mulheres no âmbito da Atricon – denominada Rede que Protege – e dá outras providências.
Portaria 67/2026
Institui o Grupo de Trabalho de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), vinculado à Rede SGG – Rede de Secretários de Governança e Gestão Estratégica dos Tribunais de Contas, com o objetivo de promover a implementação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais no âmbito do Sistema Tribunais de Contas do Brasil e compartilhar boas práticas, designa seus integrantes e dá outras providências.
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