Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Agenda do Controle

Portaria 68/2026

Portaria 68/2026 – Constitui a Rede Nacional de Controle Externo pela Proteção das Mulheres no âmbito da Atricon – denominada Rede que Protege – e dá outras providências.

Mais recentes

TCE-BA lança podcast “Conta pra Gente” e estreia com debate sobre preconceito contra o Nordeste

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Portaria 67/2026

Nota Pública

Atricon participa do primeiro Seminário Brasil-Itália de Direito e Controle, em Lecce

Iniciativas de Tribunais de Contas que utilizam dados climáticos serão reconhecidas no ClimateScanner Summit

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Portaria 67/2026

Institui o Grupo de Trabalho de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), vinculado à Rede SGG – Rede de Secretários de Governança e Gestão Estratégica dos Tribunais de Contas, com o objetivo de promover a implementação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais no âmbito do Sistema Tribunais de Contas do Brasil e compartilhar boas práticas, designa seus integrantes e dá outras providências.
Atricon — Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Portaria 66/2026

Altera as Portarias nº 14/2026, 17/2026, 41/2026, 53/2026 e 57/2026 que constituem comissões e rede responsáveis pelos projetos e/ou ações da Atricon e dá outras providências.
Atricon — Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Portaria 65/2026

Institui a Comissão Eleitoral responsável pela condução do processo eleitoral para escolha dos membros do Conselho Diretor do Colegiado Nacional de Controle Externo do Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (CNCE-CGIBS) e dá outras providências.