A Câmara Técnica Setorial Multidisciplinar realiza, entre hoje (28/8) e quinta-feira (30/8), a segunda reunião do Sistema Integrado de Gestão (SIG), no Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC). O grupo é formado por representantes das 21 associações de municípios, Federação Catarinense de Municípios (Fecam) e Consórcio de Informática na Gestão Pública (Ciga).
Félix Fernando Silva, da Secretaria de Estado da Administração, apresentou nesta terça o SIGRH, sistema de gestão de recursos humanos utilizado pelo governo catarinense e que deve ser um dos módulos do SIG.
Amanhã a conversa será com Ramiro Estrela, gerente executivo de Arrecadação e Informações Fiscais da Secretaria de Estado da Receita da Paraíba. Estrela apresentará o ATF, sistema aplicado às áreas tributária e fiscal. Na quinta-feira, Gilceu Ferreira, da Secretaria de Estado a Fazenda, detalhará o Portal Transparência do Centro Administrativo de SC.
Estes sistemas — SIGRH, ATF e Transparência —, somado ao Sigef (também do governo do Estado) compõem os quatro módulos que integram o SIG.
Conforme os técnicos, o conceito é muito simples: desenvolver um pacote de serviços na área de TI que facilite o fluxo de informações entre os 295 municípios e o TCE/SC, reduzindo os custos das prefeituras, disponibilizando os dados em tempo real e, principalmente, limitando significativamente o número de erros nas prestações de contas.
Moisés Hoegenn, diretor de Controle dos Municípios do TCE/SC, explica que as reuniões técnicas servem exatamente para que os representantes dos municípios possam conhecer os sistemas, com funções similares às que eles já operam atualmente, e tenham elementos para elaborar uma comparação sobre custos, eficiência e viabilidade. “Vale ressaltar que são todos programas públicos, de propriedade de entes da federação e que estão sendo cedidos gratuitamente ao Tribunal de Contas”, disse Moisés.
Os municipalistas também reforçam a importância da iniciativa. O presidente da Associação dos Municípios da Região do Contestado (Amurc), José Antonio Guidi, prefeito de Curitibanos, é uma das vozes em defesa do projeto em desenvolvimento pelo TCE/SC. Prefeito experiente, no cargo desde 2012, ele exalta a coragem do órgão de controle em debater abertamente com os municípios o desenvolvimento de uma ferramenta para uniformizar todos os sistemas. “Temos uma conversa simples e direta com Tribunal para tratar do assunto. Em audiência pública conhecemos o projeto de implantação do SIG. Definitivamente, esse é um caminho sem volta, que enfim irá melhorar a gestão e reduzir os custos das administrações municipais. Não podemos fazer uma guerra econômica, em detrimento dos interesses da sociedade. Queremos que nossos municípios possam contar com essa importante ferramenta”, enfatiza.
Crédito da foto: Douglas dos Santos (Acom-TCE/SC).
