Transparência, ética e cidadania serão temas do XII Encontro do Colégio dos Corregedores e Ouvidores dos Tribunais de Contas (XII Eccor), que será realizado no dia 12 de agosto, no Rio de Janeiro. O encontro é promovido pelo Colégio de Corregedores e Ouvidores dos Tribunais de Contas do Brasil (CCOR), a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas (Atricon) e o Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ).
A proposta do evento é debater o papel estratégico das corregedorias e ouvidorias dos Tribunais de Contas no incentivo à ética e à transparência, para o aperfeiçoamento dos controles externo e social da gestão pública. Segundo o presidente do Colégio de Corregedores e Ouvidores dos Tribunais de Contas, Cláudio Terrão, “as recentes manifestações que tomaram conta do Brasil foram um alento extraordinário para a sociedade no momento em que ela clama por total transparência das ações do Poder Público e começa a receber resultados efetivos nesse sentido”. Para ele, “não apenas a juventude, mas todas as pessoas precisam utilizar melhor os instrumentos disponíveis para que efetivamente participem do controle social da aplicação dos recursos públicos”.
O encontro terá palestras do filósofo Renato Janine Ribeiro, professor de Ética e Filosofia Política da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo; e do sociólogo Caio Magri, gerente executivo de Políticas Públicas do Instituto Ethos de Empresas e Responsabilidade Social.
No período da tarde, os conselheiros e servidores dos Tribunais de Contas se reunirão em oficinas cujos temas são Ética e Transparência. Também será firmada parceria entre o CCOR e o Instituto Rui Barbosa (IRB), para a realização do curso de Implementação e Gestão de Ouvidorias nos Tribunais de Contas.
As inscrições para participação no encontro podem ser feitas por meio do hotsite do XII Eccor: http://www.ccortc.com.br/
PROGRAMAÇÃO
Dia 12 de agosto de 2013, no Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro
Praça da República, 70 – Centro – Rio de Janeiro
Manhã
ABERTURA
9h às 9h40 – Presidente do TCE-RJ, Jonas Lopes de Carvalho Junior
Presidente do CCOR, Cláudio Couto Terrão
EXPOSIÇÃO
9h40 às 10h10 – Renato Janine Ribeiro: O papel da ética diante dos desafios da gestão pública
10h15 às 10h45 – Caio Magri: O papel do terceiro setor no aperfeiçoamento da agenda de transparência das instituições públicas
DEBATE
10h50 às 12h – Debate entre convidados, participação da audiência com perguntas por escrito
Mediação: Sidney Rezende.
Tarde
OFICINAS
14h às 16h30 – Oficinas de Ética e Transparência (somente para servidores e conselheiros dos tribunais de contas)
16h30 às 16h45 – Apresentação do Coral do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro
16h45 às 17h – ENCERRAMENTO