Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Agenda do Controle

“Blitz na Saúde” do TCE vistoria serviços prestados por UPAs em Rondônia

Envolvendo mais de 20 profissionais de sua área de fiscalização, o Tribunal de Contas do Estado (TCE-RO) realizou, na manhã desta quarta-feira (5), a operação denominada “Blitz na Saúde”, na qual foram vistoriadas unidades de pronto-atendimento (UPAs) dos municípios de Porto Velho e Ariquemes.

A vistoria-surpresa verificou as condições de prestação dos serviços ofertados pelas três unidades existentes no Estado de Rondônia, ou seja, as duas de Porto Velho (UPAs da Zona Sul e Zona Leste), e a UPA do município de Ariquemes, além das unidades de pronto-atendimentos Ana Adelaide e José Adelino (ambas em Porto Velho), que também realizam atendimentos 24 horas.

Foram fiscalizados pelas equipes da Secretaria-Geral de Controle Externo (SGCE) do TCE cinco pontos principais durante a atividade: o controle e a presença de pessoal (incluindo as escalas de profissionais da área); controle de medicamentos; condições físicas (limpeza, conforto e sinalização, entre outros); estado e manutenção dos equipamentos das UPAs; e aspectos relacionados ao atendimento aos usuários dos serviços.

MELHORIA

A “Blitz na Saúde” contou com a participação do secretário-geral de Controle Externo, Bruno Piana, que, durante manifestação, lembrou que a área fiscalizatória do TCE, ao realizar essa atividade, não está apenas cumprindo seu papel, mas também agindo com foco na melhoria da gestão pública.

“O propósito é que, a partir do que nossas equipes verificaram nessa fiscalização, possamos dar nossa contribuição, induzindo medidas corretivas e recomendando pontos que demandem ação dos gestores para melhoria, já que buscamos um só objetivo: atender o nosso cliente, que é o cidadão, da forma como ele deve e merece ser atendido”, disse Bruno.

Tudo o que foi levantado pelas equipes da SGCE nesse trabalho de campo será agora materializado em um relatório técnico, que é encaminhado aos conselheiros relatores da área, assim como aos gestores das unidades fiscalizadas, de forma individualizada, e também a instâncias responsáveis pelo acompanhamento ou execução de políticas públicas de saúde, como conselhos sociais, controles internos, Poder Legislativo e Ministérios Públicos.

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