Em Goiás, apenas 21,6% das crianças de 0 a 3 anos estão nas creches e 55% dos jovens de 15 a 17 anos estão matriculados no ensino médio
O município goiano de Novo Gama, na região do entorno de Brasília, só perde para São Félix do Xingu, do Pará, quando o assunto é atendimento escolar à população de seis a 14 anos no ensino fundamental em cidades com mais de 100 mil habitantes. A informação está disponível no TCEduca, um software de monitoramento de metas do Plano Nacional de Educação (PNE), mantido pelo Comitê Técnico do Instituto Rui Barbosa (CTE-IRB), entidade de ensino e desenvolvimento dos tribunais de contas brasileiros.
Em análise sobre a Meta 2 do PNE, que prevê a universalização do atendimento a toda a população dessa faixa etária, os números são alarmantes, pois apenas 86,74% das crianças e jovens nessa faixa etária têm acesso à escola em todo o Brasil. Em São Félix do Xingu o índice é de 55,26% e em Novo Gama, 64,39%. (Veja o quadro completo).
Em Goiás, os quadros apresentados em todas as metas avaliadas do PNE são de 21,61% referente às crianças de 0 a 3 anos matriculadas nas creches; 76,73%, para os de 4 a 5 anos na pré-escola; 88,62%, de 6 a 14 anos no ensino fundamental; 74,32%, de 15 a 17 anos na escola e 55,29% nessa mesma faixa etária no ensino médio.
TCEDUCA
O TCEduca, desenvolvido pelo TCE de Minas Gerais, possibilita ao cidadão comum observar se as metas estão sendo atendidas e se os prazos definidos na legislação são observados. Possibilita ainda visualizar a situação dos percentuais do Brasil, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, permitindo também uma comparação entre eles. O sistema viabiliza a emissão de alertas aos gestores que estiverem descumprindo alguma meta ou cujos resultados demonstrem risco de descumprimento no prazo estipulado.
O presidente do CTE-IRB e conselheiro do Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul, Cezar Miola, ressalta que passados mais de 20 anos desde a criação do Fundef (atual Fundeb), ainda há um número significativo de crianças e adolescentes fora da escola, o que reforça a necessidade do acompanhamento da oferta de vagas pelos órgãos de controle.
A ferramenta utiliza como fonte de dados o Censo Escolar (INEP/MEC) e a estimativa populacional, elaborada pelo DATASUS, com base no Censo Populacional 2010 do IBGE. Acesse aqui: https://pne.tce.mg.gov.br:8443/#/public/inicio.
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