Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Agenda do Controle

Conselheiros de Alagoas e Mato Grosso do Sul conhecem experiência do TCE-SE

O presidente do Tribunal de Contas de Alagoas, conselheiro Cícero Amélio, e o conselheiro Otávio Lessa, juntamente com o conselheiro Waldir Neves Barbosa, do TCE-MS, visitaram o Tribunal de Contas de Sergipe onde, em companhia do seu presidente, Carlos Alberto Sobral de Souza, tomaram conhecimento, de forma detalhada, da experiência da Corte sergipana no cálculo dos índices do Imposto Sobre Circulação de Mercadoria e Prestação de Serviços (ICMS).

Em Sergipe essas atribuições são realizadas pela Corte de Contas, enquanto em outros Estados, como Alagoas e Mato Grosso do Sul, a tarefa é da competência exclusiva da Secretaria da Fazenda. O presidente do TCE-AL, Cícero Amélio, ressaltou que os Tribunais “devem sempre trabalhar em conjunto, e por essa razão, viemos buscar informações a respeito da forma de cálculo do ICMS, porque o TCE de Alagoas ainda não dispõe desse sistema de cálculos”.

Mais recentes

Combate a crimes ambientais na Amazônia é tema de palestra durante congresso em Lisboa

Ação de campo monitora gestão e desmatamento em unidade de conservação no Acre

Rede STI foca em governança corporativa de TI para expandir inovação e mitigar riscos

Atricon — Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Portaria Conjunta Atricon – IRB nº 05/2026

Presidentes de tribunais superiores e da Atricon estão entre homenageados do TCDF

Leia também

Combate a crimes ambientais na Amazônia é tema de palestra durante congresso em Lisboa

O presidente da Atricon, Edilson Silva, ministrou palestra sobre o combate aos crimes ambientais na Amazônia, durante a programação do último dia do Congresso Internacional de Cooperação Jurídica e Combate ao Crime Transnacional.

Ação de campo monitora gestão e desmatamento em unidade de conservação no Acre

Fiscalização na região de Jurupari integra segunda etapa de trabalho iniciado em 2025 e busca avaliar a efetividade das recomendações de controle e validar ferramentas tecnológicas aplicadas ao monitoramento ambiental

Rede STI foca em governança corporativa de TI para expandir inovação e mitigar riscos

Garantir que o avanço tecnológico no controle externo ocorra de forma responsável, segura e sustentável foi o foco do encontro da Rede STI da Atricon.