Dia 3 de dezembro (terça-feira)
14h30 – Curso de Aprimoramento para Membros de TCs (ministros, conselheiros, ministros e conselheiros substitutos e procuradores de contas)
- Tema: “Os Tribunais de Contas e a competência de julgamento das contas de gestão”
- Ministro Emérito do STF, Carlos Ayres Britto
16h30 – Planejamento Estratégico do Instituto Rui Barbosa
- Vice-Presidente de Pesquisa e Ensino do IRB, conselheiro Valter Albano da Silva – TCE-MT
18h – Abertura Solene do XXVII Congresso dos Tribunais de Contas do Brasil
- Presidente da Atricon, conselheiro Antonio Joaquim
- Presidente do TCE-ES, conselheiro Sebastião Carlos Ranna
- Presidente da Abracom, conselheiro Francisco Netto
- Presidente do IRB, conselheiro Severiano Costandrade Aguiar
- Presidente da Audicon, Ministro Substituto Marcos Benquerer
- Secretário Executivo da Ampcon, Procurador William Brito
- Presidente do TCU, Ministro Augusto Nardes
- Ministro Emérito do STF, Carlos Ayres Britto
- Governador do Estado do Espírito Santo, Renato Casagrande
20h30 – Coquetel
Dia 4 de dezembro (quarta-feira)
9h – 11h30 – Conferência: Os Tribunais de Contas e a Sociedade
- Apresentação do Diagnóstico da Avaliação da Qualidade e Agilidade do Controle Externo no âmbito dos Tribunais de Contas
- Conselheiros Antonio Joaquim (presidente da Atricon) e Jaylson Campelo (TCE-PI)
- Apresentação dos Resultados da Rede de Informações Estratégicas do Controle Externo
- Conselheiro Sebastião Carlos Ranna (presidente do TCE-ES)
- Apresentação da Publicação do Manual de Boas Práticas Processuais (Minuta da Lei Processual para julgamento de contas públicas)
- Conselheiro Salomão Ribas (presidente do TCE-SC)
- Controle Social, Transparência e Políticas Públicas
- Governador do Espírito Santo, Renato Casagrande
- Gerente da Unidade de Políticas Públicas do Sebrae Nacional, Bruno Quick
11h30 – Atividade Especial
- Fonte de Financiamento para o Controle Externo
- Coordenador de Gerenciamento Financeiro do Banco Mundial no Brasil (BIRD), Joseph Kizito
- Representantes do BID, German Zappanni e Mônica Merlo
12h – Almoço
14h – Atividades Temáticas Individualizadas
- ATIVIDADE 1 – Auditorias Coordenadas TCU/TCs – Ensino Médio e Meio Ambiente/ Bioma Amazônia
- ATIVIDADE 2 – Criação da Rede de Comunicação dos TCs (Atricon) e Plano Estratégico de Comunicação (IRB)
- ATIVIDADE 3 – Auditoria de obras públicas – Estudo de casos
- ATIVIDADE 4 – Atividades de inteligência do Controle Externo – Estudo de caso
- ATIVIDADE 5 – 14h a 15h – Conselho Deliberativo da Atricon
- ATIVIDADE 6 – 15h a 16h – Diretoria do IRB
- ATIVIDADE 7 – 16h a 17h – Eleição do Colégio Nacional de Procuradores Gerais de Contas (CNPGC)
16h30 – Coffee Break
17h – Painel
- Palestra “Formação do caráter nacional: a corrupção sob o enfoque histórico, filosófico e humanista”
- Teólogo, escritor e professor universitário, Leonardo Boff
18h30 – Encerramento
19h – Abertura do IV Encontro de Corais de Tribunais de Contas
21h – Atividade Comemorativa
- Recepção aos congressistas
- Entrega de Homenagens aos integrantes do Comitê Gestor de Avaliação de Qualidade e Agilidade e do Grupo Gestor da Rede de Informações Estratégicas
- Comemoração dos 40 anos do IRB
Dia 5 de dezembro (quinta-feira)
9h – Apresentação dos Corais do TCE-ES e do TCE-MT em homenagem ao TCE-ES e a Diretoria da Atricon
9h10 – Conferência: Os Tribunais de Contas e os Poderes Executivo, Judiciário e Legislativo
- Visão do Poder Executivo sobre os Tribunais de Contas
- Governador de Minas Gerais, Antônio Anastasia
- Visão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre a competência dos TCs (Contas de Governo e Contas de Gestão) e Lei da Ficha Limpa
- Ministro Henrique Neves, do TSE
- Visão do Poder Legislativo sobre o Conselho Nacional dos Tribunais de Contas (CNTC) e a Lei Processual para o julgamento de contas públicas
- Senador Wellington Dias (PT-PI)
- Visão da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) sobre o Conselho Nacional dos Tribunais de Contas (CNTC)
- Representante da OAB, Eduardo Pugliesi
12h – Almoço
14h – Apresentação de todos os Corais de TCs
- Acompanhamento de músicos capixabas, cantando a peça “Jesus, a alegria dos homens” de Bach
14h20 – Painel
- Palestra “Fiscalização das Obras da Copa do Mundo de 2014: Estratégia de Informação, Transparência e Controle”
- Palestrante – Ministro Valmir Campelo, relator da Copa no TCU
- Debatedora: Presidente do Ibraop, Narda Consuelo Vitório Neiva Silva
- Debatedor: Conselheiro vice-presidente da Atricon, Valdecir Pascoal, relator da Copa no TCE-PE
15h30 – Coffee Break
16h – Atividades Temáticas Individualizadas
- ATIVIDADE 1 – Controle Social e Serviços de Informação ao Cidadão (SIC) – Estudo de casos
- ATIVIDADE 2 – Normas e Auditoria Governamental (NAGs) – Estudo de casos
- ATIVIDADE 3 – Atuação dos Conselheiros Substitutos – Estudo de casos
- ATIVIDADE 4 – Processo Eletrônico nos Tribunais de Contas – Estudo de casos
18h30 – Encerramento
Dia 6 de dezembro (sexta-feira)
8h30 – Conferência Especial: Controle, Tribunais de Contas, Democracia e Lei da Ficha Limpa
- Palestrante: Ministro Gilmar Mendes – STF
9h30 – Plenária
- Assembleia da Atricon – Eleição para renovação da Diretoria
- Assembleia do IRB – Eleição para renovação da Diretoria