O Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) recebeu do Ministério do Meio Ambiente (MMA) o certificado de adesão ao Programa Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P), que representa a integração da Corte de Contas ao esforço para o desenvolvimento de projetos visando à inserção da variável socioambiental no seu cotidiano e na qualidade de vida do ambiente de trabalho. O certificado representa o reconhecimento ao programa de sustentabilidade que já vem sendo implantado pelo TCE/BA, com diversas medidas voltadas para a redução do desperdício de recursos naturais, a exemplo da troca dos postes do estacionamento, que passaram a ter lâmpadas mais econômicas.
Na execução do Termo de Adesão ao A3P, as instituições a ele integradas terão que promover a reflexão sobre os problemas socioambientais no âmbito de cada uma delas; estimular a adoção de atitudes e procedimentos que levem ao uso racional dos recursos naturais e dos bens públicos, a fim de maximizar a eficiência dos serviços prestados; garantir a gestão integrada de resíduos pós-consumo, inclusive a destinação ambientalmente correta; e melhorar a qualidade do ambiente de trabalho.
Dentro das ações propostas pelo programa, o TCE/BA já promove uma série de iniciativas, por conta própria, dentro do TCEco (Programa de Sustentabilidade dos Tribunais de Contas), desenvolvido em conjunto com o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM/BA), tais como: a) – Criação de comissão responsável pela implementação das ações de melhoria do desempenho socioambiental; b)- Realização, com a participação dos servidores, de diagnóstico socioambiental (avaliação inicial), identificando os aspectos socioambientais mais relevantes para a instituição; c)- Elaboração, com base no diagnóstico, de um plano de ações estratégicas, incluindo aspectos socioambientais como a gestão de resíduos sólidos e perigosos gerados; redução de consumo e reaproveitamento de materiais; combate ao desperdício de energia e água; cidadania, ética, equidade, segurança e qualidade de vida no trabalho.
ASCOM TCE-BA
