O Tribunal de Contas do Estado do Ceará, por meio da Escola de Contas Instituto Plácido Castelo (IPC), vai realizar, no próximo 16 de março (segunda-feira), o lançamento do Programa TCEduc 2020 – Encerramento de Mandato e Transição Governamental. O evento acontecerá no Plenário do Edifício 5 de Outubro, a partir das 8h. As inscrições são gratuitas e estão abertas no Sistema de Gestão Educacional (Siged).
Os participantes contarão com a palestra “Vedações aos Gestores Municipais em Ano Eleitoral”, ministrada pelo professor de Direito Constitucional e Administrativo, João Marcelo Magalhães, Mestre e Doutor em Direito Constitucional, Procurador do Banco Central do Brasil e editor adjunto da Revista da Procuradoria-Geral do Banco Central.
Este ano, as ações itinerantes do TCEduc serão voltadas para o último ano de mandato e transição governamental. As capacitações iniciarão em Mombaça e Redenção, nos dias 31 de março e 2 de abril. Tabuleiro do Norte, Aracati, Crato, Nova Russas, Massapê, Acaraú e Eusébio serão as outras cidades-sede das atividades do programa de capacitação coordenado pelo IPC.
O TCEduc realizará as qualificações com abordagens práticas e interativas, promovendo a troca de conhecimento e enfocando temas que contemplam as principais orientações voltadas para a transição de governo, principalmente, quanto às vedações impostas pela legislação pertinente, e aspectos relevantes a serem observados em áreas sensíveis da administração pública no último ano de mandato no Executivo e Legislativo municipal. As ações serão divididas em: TCEduc Interior, TCEduc Seminários e TCEduc na Academia.
No TCEduc Interior, serão realizadas cinco ações educacionais simultâneas, entre cursos presenciais e palestras em instituições de ensino, a fim de atender o público estudantil das escolas municipais, estaduais e de ensino superior. O TCEduc Seminários, que acontecerá nos meses de agosto, setembro e novembro, representa a realização de capacitações presenciais na sede do TCE Ceará, com temas relacionados ao objetivo do Programa. Já o TCEduc na Academia, também nos meses de agosto, setembro e novembro, visa favorecer o processo de comunicação e intercâmbio de experiências entre o Tribunal e as Instituições de Ensino Superior (IES).
Cronograma do TCEduc Interior
Mombaça – 31 de março
Redenção – 2 de abril
Tabuleiro do Norte – 28 de abril
Aracati – 30 de abril
Crato – 19 de maio
Nova Russas – 21 de maio
Massapê – 16 de junho
Acaraú – 18 de junho
Eusébio – 2 de julho
Lançamento do Programa TCEduc 2020
Data: 16/3/2020 (segunda-feira)
Local: Plenário do Edifício 5 de Outubro – Rua Sena Madureira, 1047 – Centro
Horário: a partir das 8h
Inscrições: http://siged.ipc.tce.ce.gov.br/
