O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) deu início as visitas técnicas aos órgãos de controle ambiental para identificar as condições de governança e operacionalização das demandas na área ambiental.
O cronograma de visitas iniciou na última quinta-feira (5) e segue até o final desta semana. Segundo coordenador de ações ambientais do TCE-AM e corregedor da Corte de Contas, conselheiro Júlio Pinheiro, após as visitas será elaborado um relatório técnico que será encaminhado para análise da Corte de Contas.
“No âmbito do Comitê Interinstitucional de Prevenção e Combate ao Desmatamento e Queimadas instituído pela Corte de Contas, estamos visitando os órgãos de controle ambiental no Amazonas para entender a realidade de cada um e verificar de que forma o Tribunal pode contribuir no processo de implementação da política ambiental no Estado e, junto com os demais órgãos de controle, enfrentar os desafios emergentes para a gestão no Amazonas”, disse o conselheiro Júlio Pinheiro, ao relembrar que o Comitê tem o apoio incondicional do presidente do TCE, conselheiro Mario de Mello.
Além do conselheiro, o procurador do Ministério Público de Contas (MPC), Ruy Marcelo Alencar de Mendonça, e técnicos da Diretoria de Controle Externo Ambiental (Dicamb) do TCE-AM participam das visitas.
Situação dos órgãos
As visitas iniciaram na quinta na Delegacia Especializada em Crimes contra o Meio Ambiente (Dema), no bairro Compensa, na zona Oeste de Manaus. A Especializada funciona no mesmo prédio do 5º Batalhão da Polícia Militar e do 8º Distrito Integrado de Polícia (DIP).
O conselheiro Júlio Pinheiro, o procurador de contas Ruy Marcelo Alencar e técnicos do Diretoria de Controle Externo Ambiental iniciaram as visitas técnica pela Delegacia Especializada em Crimes contra o Meio Ambiente (Dema), no bairro da Compensa. A DEMA funciona no mesmo prédio onde está instalado o 5º Batalhão da Policia Militar e o 8º DIP.
De acordo com dados da Polícia Civil, de janeiro a junho deste ano, a Dema registrou 400 boletins de ocorrência, efetuou 21 apreensões de transporte ilegal de madeira e 13 ocorrências de desmatamento de mata primária e secundária, entre outras atividades.
Nesta segunda-feira (10), as visitas foram retomadas no Batalhão Ambiental da Polícia Militar do Amazonas, que oferece suporte às fiscalizações do Instituto de Proteção Ambiental do Estado do Amazonas (Ipaam), as ações da Dema e, até mesmo, de órgãos federais, além da sede o Ipaam.
“Nas duas primeiras instituições – Dema e Batalhão Ambiental – foi constatada a deficiência nas instalações, considerando que não são sedes definitivas e que foram adaptadas apenas utilização temporária”, afirmou o conselheiro Júlio Pinheiro.
Durante as visitas, também foi verificada a incipiência de efetivo frente a real necessidade para atuação em campo. O subcomandante da Polícia Militar, Coronel Ronaldo Negreiros, que acompanhou a visita ao Batalhão Ambiental informou que o efetivo, apesar de pequeno, tem buscado contribuir com os órgãos e estaduais e, por vezes, é convocado para atuar em apoio aos órgãos federais.
