O assistente do Comitê Técnico da Educação do Instituto Rui Barbosa (CTE-IRB), Leo Richter, participou do painel “Ensino Online, Plataformas Digitais e a Proteção aos Dados dos Estudantes, Familiares e Professores”, nesta quarta-feira (16), promovido pela Escola de Contas do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA). O evento, que teve também a participação do o professor da Faculdade de Educação da Universidade Federal da Bahia (UFBA), Nelson Pretto, faz parte de uma série de encontros online que serão realizados com o objetivo de contribuir para o aprimoramento da gestão dos municípios baianos.
O professor Nelson Pretto destacou a preocupação com a utilização de plataformas de ensino pelas escolas sem a devida proteção aos dados dos usuários. “A pesquisa Educação Vigiada, que reúne acadêmicos de diversas universidades, demonstra que a maioria das secretarias de educação firmou parcerias com empresas que têm como modelo de negócio a extração de dados pessoais via inteligência artificial. Uma das preocupações levantadas por essa pesquisa é que os dados coletados possam ser utilizados para direcionar campanhas publicitárias, por exemplo”.
O assistente do CTE-IRB, Leo Richter, apresentou, de forma resumida, as ações desenvolvidas pelo Comitê e ressaltou as orientações encaminhadas aos Tribunais de Contas por meio de notas técnicas sobre o acompanhamento das medidas adotadas no âmbito dos sistemas de ensino para mitigar os impactos negativos do distanciamento social.
Seis notas técnicas já foram emitidas, abordando temas como merenda escolar, transparência nos gastos, precatórios do Fundeb e oferta de ensino online. “Temos disposto nesses documentos a necessidade da proteção de dados dos alunos e dos seus familiares e profissionais da educação. As administrações precisam atentar para os cuidados que precisam ser adotados para resguardar essas informações nos contratos e acordos firmados com essas plataformas”, disse.
O painel foi mediado pela servidora do TCM-BA e assistente do CTE-IRB, Jumara Novaes Sotto Maior. A integra do encontro online está disponível em https://youtu.be/8JjAmKYARuc.
Texto: Priscila Oliveira
