O Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB) iniciou, nesta terça-feira (22), uma Auditoria Coordenada na Educação Básica, com foco nos anos iniciais do Ensino Fundamental, do 1º ao 5º ano. A fiscalização é realizada simultaneamente em 90 escolas públicas de 90 municípios paraibanos, com visitas presenciais e sem aviso prévio às unidades selecionadas.
A ação envolve 30 equipes de auditores e técnicos e tem como objetivo conhecer as condições reais de funcionamento das escolas e avaliar aspectos que podem interferir na aprendizagem e no desenvolvimento dos estudantes. A iniciativa integra as ações de fiscalização do TCE-PB voltadas ao acompanhamento das políticas públicas e à avaliação da qualidade dos serviços oferecidos à população.
Entrevista coletiva – O TCE-PB divulgará nesta quarta-feira (23), durante a sessão plenária, às 9h, sob a presidência do conselheiro Fábio Nogueira, o relatório com os resultados da Auditoria Coordenada na Educação. Após a apresentação dos dados, o presidente e a equipe de auditores responsáveis pela coordenação da fiscalização concederão entrevista coletiva para detalhar os principais achados da operação.
Durante as inspeções in loco, as equipes técnicas registram os dados em sistemas eletrônicos, que são enviados em tempo real ao Tribunal. As informações alimentam painéis digitais centralizados, permitindo o acompanhamento imediato de possíveis falhas estruturais, problemas de segurança e questões relacionadas ao atendimento nas escolas. A partir dos achados, são produzidos relatórios e subsídios para notificações aos gestores, emissão de alertas e discussão das medidas necessárias em mesas técnicas.
Durante as visitas, as equipes utilizarão uma matriz padronizada, com 30 questões estratégicas, distribuídas em cinco eixos: infraestrutura e usabilidade; segurança alimentar e nutricional; monitoramento e intervenção pedagógica; clima escolar e convivência; e intersetorialidade e proteção social.
O que será verificado – No eixo de infraestrutura e usabilidade, serão observadas as condições físicas e de utilização de espaços como laboratórios, bibliotecas, salas de Atendimento Educacional Especializado (AEE) e estruturas de acessibilidade.
A fiscalização também vai verificar aspectos relacionados à alimentação escolar, como o cumprimento do cardápio do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), a oferta de alimentos ultraprocessados, a qualidade da água e as condições de higiene dos refeitórios.
Outro eixo trata do acompanhamento pedagógico. As equipes vão analisar, entre outros pontos, a atuação da coordenação pedagógica, o uso do horário de trabalho pedagógico coletivo para análise de dados, as ações de recomposição da aprendizagem e o acompanhamento das transições entre ciclos escolares.
O clima escolar e a convivência também fazem parte da auditoria. Serão verificadas ações de prevenção e enfrentamento ao bullying, protocolos para situações de crise, medidas de proteção aos professores e a atuação de equipes multiprofissionais, incluindo profissionais de Psicologia e Serviço Social.
Já no eixo de intersetorialidade e proteção social, serão analisadas ações como a busca ativa escolar, o acompanhamento da frequência de beneficiários do Bolsa Família, as atividades do Programa Saúde na Escola (PSE) e a articulação da escola com os serviços de assistência social, como CRAS e CREAS.
Novo índice vai reunir dados da fiscalização – As informações coletadas durante as visitas serão utilizadas na elaboração do Índice de Qualidade da Gestão Escolar (IQGE), desenvolvido pelo Tribunal para esta auditoria.
O indicador permitirá organizar os dados encontrados nas escolas e identificar os principais pontos que precisam de atenção. As informações também serão analisadas em conjunto com resultados oficiais de aprendizagem, como os dados do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb).
A proposta é ir além da verificação documental e compreender como a estrutura e as práticas de gestão das escolas se relacionam com as condições de ensino e aprendizagem. “Queremos entender como os recursos públicos destinados à educação estão se convertendo em condições reais de ensino e aprendizado. O foco é identificar onde estão os gargalos e induzir políticas públicas mais eficientes e equitativas”, destaca a coordenação da fiscalização.
Alinhamento com as metas da educação – A Auditoria Coordenada está alinhada às metas nacionais para a educação básica e às discussões relacionadas ao novo ciclo do Plano Nacional de Educação (PNE), além das diretrizes do Sistema Nacional de Educação (SNE).
Entre os objetivos está o acompanhamento das condições necessárias para a alfabetização das crianças na idade adequada, com atenção à aprendizagem até o final do 2º ano e à consolidação de conhecimentos de leitura, escrita e matemática ao longo dos anos iniciais do Ensino Fundamental.
Ao final dos trabalhos, os dados consolidados deverão subsidiar a elaboração de relatórios diagnósticos, que poderão apoiar órgãos de controle e gestores estaduais e municipais na definição de prioridades e no planejamento de investimentos na educação.
Municípios fiscalizados – As 90 escolas selecionadas estão localizadas nos seguintes municípios: Cabedelo, João Pessoa, Santa Rita, Alhandra, Bayeux, Caaporã, Mamanguape, Mataraca, Rio Tinto, Cruz do Espírito Santo, Riachão do Poço, Sapé, Caiçara, Lagoa de Dentro, Pedro Régis, Araçagi, Gurinhém, Mari, Cuitegi, Pilõezinhos, Pirpirituba, Itatuba, Mogeiro, Salgado de São Félix, Borborema, Dona Inês, Riachão, Alagoa Grande, Areia, Serra Redonda, Ingá, Massaranduba, Riachão do Bacamarte, Campina Grande, Fagundes, Queimadas, Algodão de Jandaíra, Areial, Cubati, Boa Vista, Boqueirão, Caturité, Barra de São Miguel, Cabaceiras, São Domingos do Cariri, Nova Palmeira, Pedra Lavrada, Picuí, Juazeirinho, Santo André, Tenório, Coxixola, Parari, Serra Branca, Junco do Seridó, Salgadinho, São José do Sabugi, Congo, Monteiro, Sumé, Condado, Patos, Várzea, Cacimbas, Desterro, Quixaba, Água Branca, Imaculada, Maturéia, Catingueira, Olho d’Água, Piancó, Cajazeirinhas, Pombal, São Domingos, Brejo dos Santos, Santa Cruz, São Francisco, Boa Ventura, Curral Velho, Santana dos Garrotes, Lastro, Sousa, Vieirópolis, Aguiar, Carrapateira, São José de Caiana, Conceição, Diamante e Santa Inês.
Com informações da Assessoria de Comunicação do TCE-PB
