Apresentar a importância do controle social da administração pública como instrumento da democracia contemporânea, com base em caso prático da participação do cidadão, é o objetivo de um curso que será oferecido de forma online pela Escola Superior de Controle Externo do Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul a partir do próximo dia 10.
O curso “Controle Social da Administração Pública”, com 20 horas de duração, é voltado para os jurisdicionados, servidores do TCE-MS e sociedade de maneira geral. As inscrições já podem ser feitas no Portal da Escoex, no endereço http://www.tce.ms.gov.br/escoex/sge/PreMatricula/Criar/328
O instrutor é o auditor estadual de controle externo do TCE-MS, Herbert Covre Lino Simão, que é bacharel em direito e também professor de Filosofia do Direito. O conteúdo está dividido em 5 módulos – “Estado moderno e controle da administração pública”; “Constituição, cidadania e controle social”; “A administração pública na constituição federal”; “ Mecanismos de controle social” e “Estudo de caso: controle social em Ribeirão Bonito/SP”.
A coordenadora geral da Escoex, Sandra Rose Rodrigues, ressalta que a cultura da fiscalização e acompanhamento das ações do governo, seja no âmbito municipal, estadual ou federal, tem sido fortalecida pelos órgãos de controle que se ocupam em orientar a sociedade para intensificar ações que fortaleçam a participação e decisão sobre os gastos públicos, o orçamento participativo prevenindo assim, os desvios e a má aplicação do dinheiro e otimização de serviços destinados à população atuando como ferramenta de combate à corrupção, com vistas à transparência das contas públicas.
“A Escoex do TCE-MS, dirigida pelo conselheiro Waldir Neves Barbosa, cumpre com o compromisso da Corte de Contas em aproximar o cidadão da gestão pública e apontar para a importância da participação ativa do cidadão nas decisões políticas e administrativas. Na perspectiva de fortalecer o caráter pedagógico e orientativo do Tribunal, apregoado com efetividade pelo presidente, conselheiro Iran Coelho da Neves, esse curso corrobora de forma que o cidadão possa exercer o controle social”, conclui Sandra.
Tania Sother
