O presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), Edilson Silva, participou, nesta quarta-feira (23), da solenidade de abertura do Encontro Nacional de Corregedorias, Controles Internos e Ouvidorias dos Tribunais de Contas (ENCCO 2026), em Florianópolis (SC). Na ocasião, ele destacou a importância da integração institucional, da integridade e da participação social para o fortalecimento do controle público.
Ao saudar o TCE-SC, anfitrião do evento, e o Instituto Rui Barbosa (IRB), responsável pela realização do ENCCO desde 2018, Edilson Silva falou sobre a importância do evento. “Na condição de presidente da Atricon, quero reafirmar algo em que acredito profundamente: o fortalecimento dos Tribunais de Contas passa, necessariamente, pela nossa capacidade de trabalhar juntos, compartilhar experiências e construir soluções para desafios que, em grande medida, são comuns a todos nós”, afirmou.
Segundo o presidente da Atricon, o ENCCO se consolidou como um espaço de diálogo, aprendizado e construção coletiva no Sistema Tribunais de Contas. Ele ressaltou que a troca de experiências permite disseminar boas práticas, conhecer soluções já testadas e construir referências comuns, respeitadas as particularidades de cada instituição.
Edilson Silva também defendeu que os Tribunais de Contas, além de fiscalizarem a aplicação dos recursos públicos, devem aperfeiçoar continuamente seus próprios processos e mecanismos internos de integridade, transparência e responsabilização.
“Não basta fiscalizar a conformidade dos atos praticados pelos gestores públicos. Precisamos assegurar a conformidade dos nossos próprios processos. Não basta recomendar boas práticas de governança. Precisamos incorporá-las à nossa gestão. Não basta exigir transparência. Precisamos ser transparentes”, declarou.
Na avaliação do presidente, as corregedorias, os controles internos e as ouvidorias exercem funções distintas, mas complementares. As corregedorias contribuem para a prevenção e a orientação; os controles internos ajudam a identificar riscos, avaliar processos e fortalecer a segurança da gestão; e as ouvidorias ampliam a escuta, a participação e a transparência na relação com a sociedade.
“Quando essas funções atuam de maneira coordenada, o resultado ultrapassa a soma das atribuições de cada unidade. Forma-se uma verdadeira rede interna de integridade e governança”, destacou.
ENCCO 2026
Sediado pelo Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE-SC), o encontro reúne representantes dos Tribunais de Contas, especialistas e profissionais de diferentes instituições até sexta-feira (25). A edição deste ano tem como tema “Governança, integridade, participação e controle social: o futuro do controle no Brasil”.
A programação do ENCCO 2026 inclui debates sobre sistemas de integridade, integração das macrofunções e seus reflexos no controle externo, Modelo das Três Linhas, corregedorias, controles internos, ouvidorias e controle social. O encontro também busca estimular a produção de referências para o aprimoramento das instituições e da Administração Pública.
