O presidente do Comitê Técnico da Educação do Instituto Rui Barbosa (CTE-IRB) e conselheiro do Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul (TCE-RS), Cezar Miola, participou, na manhã desta quinta-feira (20) da abertura da webconferência “O Novo Fundeb e os Desafios para a Gestão e para o Controle”. A atividade é promovida pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) em parceria com o Instituto Rui Barbosa (IRB), por meio do seu Comitê Técnico de Educação (CTE-IRB) e tem o apoio da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e da Rede de Controle da Gestão Pública do RS.
No encontro, o presidente do CTE-IRB destacou que a atuação dos TCs se pauta pela concretização do direito fundamental à educação para todos os brasileiros e brasileiras, com a garantia de qualidade independente do lugar do nascimento, da renda das famílias e dos governantes do momento. “A oferta da educação, como preconiza a nossa Constituição, é um dever a ser cumprido pelo Estado, pela sociedade e pela família. Dever esse que demanda orientação de um lado e de outro fiscalização, guiada por dois grandes eixos normativos que são a Lei de Diretrizes e Bases da Educação e o Plano Nacional de Educação”, disse.
Para o presidente do TCE-RS, Estilac Xavier, a educação “é um marco que pode mudar a vida de um país e derivar para um outro nível civilizatório, no trato de valores e da dignidade humana, fazendo com que tenhamos uma sociedade mais justa, democrática, tolerante e igualitária”.
O encontro, encerrado nesta sexta-feira (21), debate temas como as alterações trazidas pelo Novo Fundeb (Lei Federal 14.113/2020), os desafios dos dirigentes municipais para gerir os recursos da educação e a atuação dos Conselhos de Acompanhamento e de Controle Social. A webconferência pode ser acessada no link https://www.youtube.com/watch?v=9Bfxn5zmrKc.
Texto: Priscila Oliveira
