O Plenário da Câmara dos Deputados foi espaço para sessão solene em homenagem aos 34 anos da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), na manhã desta quarta-feira (26). Proposta pelos deputados Laura Carneiro e Miguel Ângelo, a solenidade contou com a presença de diversos membros do Sistema Tribunais de Contas do Brasil.
Presidida pelo deputado Miguel Ângelo, a mesa diretora da sessão foi composta pelo presidente da Atricon, Edilson Silva, o vice-presidente de Assuntos Legislativos da entidade, Durval Ângelo, o vice-presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Jorge Oliveira, o presidente da Associação Brasileira dos Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom), Nelson Pellegrino, e o vice-presidente de Ensino, Pesquisa e Extensão do Instituto Rui Barbosa (IRB), Edilberto Pontes Lima.
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Abrindo a sessão, o presidente da mesa parabenizou a Atricon pelos 34 anos. “Um órgão tão importante que une os Tribunais de Contas no objetivo primordial do controle externo, que é a fiscalização das contas públicas, mas também pela prevenção e pela orientação”, valorizou o deputado Miguel Ângelo.
O primeiro a falar na tribuna durante a solenidade foi o vice-presidente do TCU, Jorge Oliveira, que exaltou o atual cenário dos Tribunais de Contas. “É muito gratificante ver a união do Sistema Nacional de Controle, com ações concretas (…) que não percamos essa nossa união, este nosso vetor de vinculação. Tenho certeza que, com os 33 Tribunais de Contas juntos, podemos deixar para sociedade uma grande contribuição”, concluiu.
Na sequência, o presidente da Atricon, Edilson Silva, fez o uso da palavra e valorizou o passado e o presente da entidade. “34 anos representa uma história construída por pessoas, ideias, lutas, conquista e o propósito de fortalecer o controle externo brasileiro para servir cada vez melhor a sociedade brasileira”, afirmou.
Edilson Silva relembrou o propósito da entidade, afirmando que ela “nasceu para representar, cresceu para integrar e amadureceu para transformar e cada presidente que passou pela Atricon colocou um tijolo nesta obra”, ressaltou.
Em seu discurso, o presidente da Atricon também falou sobre a promulgação da Emenda que garantiu a Essencialidade dos Tribunais de Contas, ocorrida no primeiro semestre de 2026. “Foi uma conquista histórica, que não pertence a uma pessoa, uma diretoria, uma gestão, mas ao Sistema Tribunais de Contas do Brasil”.
Seguindo com as homenagens, o vice-presidente Durval Ângelo falou brevemente sobre o papel dos Tribunais de Contas desde a promulgação da Constituição da República até os dias atuais. “Um Tribunal de Contas moderno não deve apenas dizer ao gestor aquilo que não pode fazer, mas contribuir para que ele faça melhor aquilo que precisa fazer”, afirmou.
Encerrando sua fala, destacou a atuação da Atricon. “A entidade exerce uma função estratégica. Ao longo de seus 34 anos tem contribuído para aproximar os Tribunais de Contas, disseminar boas práticas e incentivar a evolução”, concluiu.
O penúltimo a subir na tribuna foi o ex-presidente do IRB, Edilberto Pontes Lima, que representou o presidente da entidade, Inaldo Araújo, e emocionou os presentes ao falar sobre o papel da Atricon. “Celebrar uma instituição é se perguntar o que ela ajudou a construir (…) instituições não podem existir para si mesmas, mas existem para servir a república e contribuir para que a democracia entregue resultados”, afirmou.
Encerrando a sequência de discursos, o presidente da Abracom, Nelson Pelegrino, valorizou a história da entidade e a agradeceu pela liderança na aprovação da PEC da Essencialidade. “A Atricon está sempre na vanguarda e na liderança das nossas prerrogativas e demandas (…) vida longa à nossa Atricon e vida longa ao nosso Sistema Tribunais de Contas”, finalizou.
