• Atricon Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil
  • Atricon Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil
    • Principal
    • Institucional
      • Apresentação
      • Composição atual
      • Equipe de Gestão
      • Galeria de Presidentes
      • Contatos dos TCs
      • Gestão 2022/2023
    • Comunicação
      • Pronunciamentos
      • Agenda do Controle
      • Artigos
      • Notícias da Atricon
      • Notícias dos TCs
      • Na mídia
      • Boletins de Rádio
      • Publicações
      • Assessorias de comunicação dos TCs
    • Publicações Legais
      • Acordos e Convênios
      • Estatuto e Regimento Interno
      • Notas Recomendatórias
      • Notas Recomendatórias Conjuntas
      • Notas Técnicas
      • Portarias
      • Portarias Conjuntas
      • Resoluções
      • Resoluções Conjuntas
    • Documentos
      • Planejamento
      • Direcionadores Estratégicos
      • Plano de Gestão
      • Manual de Quantificação de Benefícios
      • Relatório de Atividades e Entregas de Projetos 2024
      • Relatório de Gestão 2022-2023
      • Relatórios de Gestão 2018-2021
      • Carta de Foz
      • Outros Documentos
    • Eventos
    • Associe-se
    • Agenda do Controle
  • Atricon
    Atricon Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil
    • Principal
    • Institucional
      • Apresentação
      • Composição atual
      • Equipe de Gestão
      • Galeria de Presidentes
      • Contatos dos TCs
      • Gestão 2022/2023
    • Comunicação
      • Pronunciamentos
      • Agenda do Controle
      • Artigos
      • Notícias da Atricon
      • Notícias dos TCs
      • Na mídia
      • Boletins de Rádio
      • Publicações
      • Assessorias de comunicação dos TCs
    • Publicações Legais
      • Acordos e Convênios
      • Estatuto e Regimento Interno
      • Notas Recomendatórias
      • Notas Recomendatórias Conjuntas
      • Notas Técnicas
      • Portarias
      • Portarias Conjuntas
      • Resoluções
      • Resoluções Conjuntas
    • Documentos
      • Planejamento
      • Direcionadores Estratégicos
      • Plano de Gestão
      • Manual de Quantificação de Benefícios
      • Relatório de Atividades e Entregas de Projetos 2024
      • Relatório de Gestão 2022-2023
      • Relatórios de Gestão 2018-2021
      • Carta de Foz
      • Outros Documentos
    • Eventos
    • Associe-se
    • Agenda do Controle

Portaria 013/2022

  • 14 de junho de 2022
  • Portarias
  • Comunicação


Portaria nº 013/2022 – Designa Comissão Especial responsável pelo acompanhamento de projetos de lei em tramitação no Congresso Nacional.

Previous Post

Programação Rádio Justiça terá notícias dos Tribunais de Contas

Next Post

TV Record RN: Problemas de infraestrutura nas escolas afetam pelo menos 14,7 milhões de estudantes

Notícias

  • Destaques
  • Dos Tribunais
  • Belo Horizonte sediará o II ENIATC nos dias 30 e 31 de março

    0 Comments

    22 de janeiro de 2026

  • Atricon indica: Documento detalha parceria pela Primeira Infância em Boa Vista (RR)

    0 Comments

    22 de janeiro de 2026

  • Atricon e Unicef debatem parcerias para levar água potável às escolas visitadas pelo Sede de Aprender

    0 Comments

    21 de janeiro de 2026

  • Governo do Pará reconhece importante atuação do TCM-PA na educação municipal

    0 Comments

    21 de janeiro de 2026

  • TCE-MA aprecia e julga maior número de processos de sua história

    0 Comments

    21 de janeiro de 2026

  • TCE-AC analisa mais de 200 licitações em 2025 e contribui para economia de R$ 31,7 milhões aos cofres públicos

    0 Comments

    21 de janeiro de 2026

  • Falando de modo simples com o cidadão

    0 Comments

    26 de janeiro de 2026

  • Poder360: Tribunais de Contas cumpriram regras para emendas, diz Dino

    0 Comments

    23 de janeiro de 2026

  • Belo Horizonte sediará o II ENIATC nos dias 30 e 31 de março

    0 Comments

    22 de janeiro de 2026

Artigos

  • Falando de modo simples com o cidadão
    26 de janeiro de 2026
  • Controle e regulação: limites, tempo e deferência
    19 de janeiro de 2026
  • Primeira Infância: um investimento no futuro da Bahia
    19 de janeiro de 2026

SEDE

Endereço SGAN – Quadra 601, Bloco H, Edifício Íon Sala 74 - Térreo - CEP 70830-018 Brasília / DF

Telefones

Contato (61) 99805-0360 (também Whatsapp)

Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) (61) 99828-8742 (também Whatsapp)

NAS REDES