A primeira obra da coletânea de relatos e pesquisas das Edições IPC, Escola de Contas do TCE Ceará, Instituto Plácido Castelo (IPC), foi lançada nesta quinta-feira (23/6), durante o X Seminário de Gestores Públicos – Prefeitos Ceará 2022. O livro “Riscos e Fraudes no Setor Público: ensaios e estudos de casos para o Estado do Ceará”, produzido por meio do Núcleo de Pesquisa (Nupesq) do Tribunal, é 100% digital e pode ser conferido no site do Instituto Plácido Castelo. A primeira obra da coletânea de relatos e pesquisas das Edições IPC, Escola de Contas do TCE Ceará, Instituto Plácido Castelo (IPC), foi lançada nesta quinta-feira (23/6), durante o X Seminário de Gestores Públicos – Prefeitos Ceará 2022.
“O IPC é um local de geração de ideias, e é uma alegria alcançar o objetivo de reunir pesquisas científicas de grandes relevância, sobre temas essenciais para a gestão pública. Essa parceria entre a Funcap, o Tribunal de Contas e o IPC tem gerado muitos frutos relevantes e significativos”, destacou o presidente do Instituto Rui Barbosa (IRB), conselheiro Edilberto Pontes (vice-presidente do TCE Ceará), durante o lançamento, parabenizando os pesquisadores envolvidos com a elaboração do conteúdo do livro.
A iniciativa aconteceu no estande unificado do Instituto Rui Barbosa, Instituto Plácido Castelo e TCE- ce(IRB/IPC/TCE). Segundo o coordenador do Nupesq, Raimir Holanda, “o selo será nosso portal de publicações e de difusão de pesquisas, de informações relevantes para a administração pública. A ideia é que essas edições possam dar publicidade a todo material científico publicado pelo Tribunal, sempre com o objetivo de gerar mais conhecimento a toda a população”, ressaltou. O momento também contou com a presença do chefe da Biblioteca do TCE Ceará, Josimar Batista.
Em parceria com Raimir, o trabalho foi coordenado pelo professor doutor George Cunha, e teve como autores os pesquisadores Judecir Cavalcante, Ricardo Cavalcante, Jaime Jesus, Sarah Mesquita, Mateus Carvalho e Paulo Matos. A publicação aborda metodologias para a aquisição de serviços e de materiais no âmbito do serviço público, políticas voltadas para o aprimoramento no controle dos gastos, dentre outros assuntos.
Composta por oito capítulos, a obra é um desdobramento das atividades desenvolvidas no projeto Combate e Prevenção de Riscos e Fraudes no Setor Público, desenvolvido pelo Nupesq, com apoio do Programa Cientista Chefe, da Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico (Funcap). O livro virtual acompanha os avanços tecnológicos e a imersão no ambiente digital, além de ampliar as práticas sustentáveis nos produtos e ações do TCE-CE.
Sistema de Integridade
Na programação do X Seminário de Gestores Públicos – Prefeitos Ceará 2022, o presidente do IRB, conselheiro Edilberto Pontes, mediou o painel “Integridade, Compliance e a Nova Lei de Improbidade Administrativa”, com palestras ministradas pelo auditor Federal de Finanças e Controle da Controladoria-Geral da União, Leonino Gomes Rocha; pelo analista de Controle Externo do TCE Ceará, Wesmey Silva; e pelo promotor de Justiça no Ministério Público do Estado do Ceará, Rafhael Nepomuceno.
Edilberto Pontes destacou a Resolução Conjunta nº 001/2022, assinada pelo Instituto Rui Barbosa (IRB) e a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), que orienta sobre a instituição de sistema de integridade no âmbito dos TCs. “É necessário discutir amplamente o sistema de integridade. Por isso, o documento propõe uma série de passos para alcançar esse objetivo, visto que os Tribunais de Contas são instituições relevantes e devem liderar pelo exemplo”, afirmou.
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Também nesta quinta-feira, o secretário-executivo do Instituto Plácido Castelo, Paulo Alcântara, esteve como mediador do painel “Evolução das cidades inteligentes e o impacto na desigualdade”, que contou com as presenças dos professores doutores da Universidade de São Paulo (USP), Ana Carla Bliacheriene e Luciano Araújo. Durante a tarde, Virgílio Freire, assessor administrativo da Ouvidoria do TCE Ceará, palestrou sobre “A Ouvidoria transversal e o seu poder de influência nas organizações”, no 7º painel do evento, que termina nesta quinta-feira.
Monitor Fiscal
O Painel Monitor Fiscal, com dados fiscais dos 184 municípios cearenses, ficou disponível para consulta durante toda a programação do evento, no estande unificado IRB/IPC/TCE. O Monitor Fiscal apresenta informações municipais nas áreas de receita, despesa, dívida e previdência, com o objetivo de aprimorar os mecanismos e a capacidade de análise e projeção de dados das contas públicas estaduais e municipais, a partir de técnicas de análise e integração de dados.
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