Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Agenda do Controle

TCE-PE inova em fiscalização de vacinação

No último quinta-feira (01), o presidente do TCE-PE, conselheiro Ranilson Ramos, recebeu o secretário Estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação, Fernando Jucá, para acompanhar o encerramento do PET-GOV (Programa de Extensão Tecnológica para o Governo). O evento aconteceu no Laboratório de Inovação do TCE-PE, Prisma Lab.

O trabalho é fruto de uma parceria entre a Usina Pernambucana de Inovação e o Prisma Lab e consistiu em desenvolver, junto com servidores de outras organizações, e pesquisadores, atividades com foco em inovação e avaliação de políticas públicas a partir dos problemas reais dos órgãos participantes. 

No caso do TCE-PE, o trabalho foi concentrado na queda da cobertura de vacinação pelo Programa Nacional de Imunização (PNI). As reuniões para discussão do problema conduziram para a construção de um índice avaliativo do desempenho dos municípios, uma ferramenta importante para auxiliar o trabalho de orientação e acompanhamento do cumprimento do PNI por parte dos municípios.

A construção do índice possibilita, por exemplo, a implantação de metodologias de medidas de eficiência de unidades produtivas, fazendo, principalmente, um georreferenciamento da epidemiologia do estado de Pernambuco, e correlacionando os resultados ao desempenho municipal no que diz respeito ao cumprimento das normas do programa de vacinação.
O presidente Ranilson Ramos parabenizou a iniciativa e destacou que o TCE-PE aderiu ao Pacto Nacional da Primeira Infância e vem realizando trabalhos de políticas públicas nessa área. “Essas ações irão contribuir para a fiscalização dessas políticas”, afirmou.

O secretário Fernando Jucá ressaltou a importância da parceria entre o Tribunal de Contas e a SECTI. “Estamos no TCE-PE, que é uma instituição sólida, que transmite confiança, e começar esse programa por aqui é uma iniciativa fantástica e exemplar. Para nós, da Secretaria, é uma satisfação muito grande trabalhar com o TCE-PE”, disse ele.
Do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), participaram do programa, os servidores Adriana Leite, gerente de Saúde, Valquíria Benevides, Eliana de Paula, Marcelo Xavier, David de Oliveira e Adriano Araújo.

Fonte: TCE-PE

De acordo com Adriana, a participação no curso possibilitou a aprendizagem de temas relevantes para os servidores do Tribunal, desde a construção de uma agenda pública, até a adoção de métodos de avaliação por resultados. “A construção do índice foi importante e possibilitará diversas aplicações pelas equipes, entretanto, também foi de suma importância o caminho percorrido até a confecção, pois, possibilitou a solidificação de conteúdos imprescindíveis para quem está na fiscalização dessas políticas”, afirmou. Outra experiência positiva relatada por Adriana foi a colaboração da equipe de professores e monitores da Academia.

PET-GOV – É um programa de extensão tecnológica voltado para servidores públicos e militares do Estado de Pernambuco que envolve uma jornada de inovação. A ação é uma iniciativa da Usina Pernambucana de Inovação e da Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia do Estado de Pernambuco (Facepe), e integra o Programa Forma.AI, plataforma de formação de pessoas nas habilidades de futuro da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação. O programa é dividido em duas fases: uma de formação remota que será ministrada por professores da Universidade Federal de Pernambuco e da Universidade de Pernambuco, com aulas ao vivo e gravadas, e outra de desenvolvimento da solução para os desafios prospectados. Na segunda fase, os alunos das universidades vão contribuir para o desenvolvimento das soluções.

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