Dez equipes do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE-SC) iniciaram, nesta segunda-feira (24), uma auditoria para verificar as condições estruturais de 20 escolas em 14 municípios. A Operação Educação, integrada pelo TCE/SC, vai até quarta-feira (26), em todo o país.
“Diferentemente das auditorias tradicionais, esta fiscalização é a primeira numa escala tão grande. Busca avaliar aspectos, de forma mais objetiva, de mais de 200 quesitos ligados à acessibilidade, à segurança, à prevenção de incêndio, à higiene e à limpeza. O objetivo da iniciativa é contribuir para a melhoria da qualidade da infraestrutura escolar municipal, trazendo destaque à possibilidade de ajustes e melhorias”, explicou o coordenador da operação em Santa Catarina, Rafael Maia.
As escolas foram escolhidas a partir de indicativos de situações críticas relacionadas à infraestrutura que constam do Censo Escolar 2022. O TCE-SC também utilizou os dados do Painel da Educação. Estão sendo verificadas as situações de escolas nos municípios de Agrolândia, Anchieta, Araranguá, Içara, Jaguaruna, Laguna, Lontras, Santa Terezinha do Progresso, São Domingos, São Francisco do Sul, São Joaquim, São José do Cerrito, Urussanga e Vidal Ramos.
s informações colhidas durante as visitas serão inseridas em um sistema de consolidação automática de dados. Haverá a geração de um relatório nacional e um estadual. A operação será acompanhada, em tempo real, por meio de fotos e vídeos enviados pelos auditores em campo.
A iniciativa, uma parceria entre a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP), tem o apoio técnico do Instituto Rui Barbosa (IRB), por meio do seu Comitê de Educação (CTE-IRB), e ainda o suporte institucional da Associação Brasileira de Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom) e do Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC). A participação do Tribunal de Contas da União (TCU) inclui a possibilidade de fornecimento de dados relativos à educação básica do país e de acesso, pelas equipes, a trabalhos já desenvolvidos pela Corte no âmbito de suas competências.
Fonte: TCE-SC
