Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Agenda do Controle

TCE-AP: Pacto pela Primeira Infância já tem data de assinatura no Amapá

No próximo dia 26 de junho, será assinado no Amapá o Pacto pela Primeira Infância, que no Estado é coordenado pelo Tribunal de Contas do Amapá. O pacto tem como objetivo promover o desenvolvimento integral das crianças em seus primeiros anos de vida. Na quarta-feira (31/5), a conselheira Marília Góes reuniu com a presidência da Assembleia Legislativa para apresentar, oficialmente, o convite de lançamento. 

Marília Góes é coordenadora do Pacto e representante do Amapá no Comitê Nacional de Avaliação do Pacto da Primeira Infância. No segundo semestre do ano passado, ela visitou todos os chefes de Poderes para sensibilizar quanto a importância da adesão ao Pacto. “Fizemos as visitas junto aos Poderes e agora estamos convidando para a assinatura do Pacto. O Legislativo estadual pode dar sua contribuição apresentando proposituras que tragam resultados à primeira infância. Outra ideia é garantir, junto ao Executivo, um percentual no orçamento para a primeira infância. É importante que seja dada importância aos primeiros mil dias da criança, já contando desde a gestação”, destacou Marilia.

A Assembleia Legislativa, também, poderá reforçar o trabalho fazendo uma campanha educativa quanto à vacinação e os cuidados na primeira infância. “Já possuímos uma comissão com foco na infância e uma Frente Parlamentar. Sem dúvida teremos muito a contribuir”, disse a deputada estadual Alliny Serrão, presidente da Assembleia Legislativa.

A juíza Larissa Noronha, titular da Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Santana, também participou do encontro. “Para o Judiciário, a primeira infância é prioridade”, comentou.

Após a assinatura, o pacto será coordenado pelo Tribunal de Justiça do Amapá.

As deputadas estaduais Zeneide Costa, Liliane Abreu, Deyse Marques, e os deputados Delegado Inácio, e Paulo Nogueira, também estiveram presentes na reunião.

Mais recentes

34 anos de Atricon: comemorações contam com inauguração da nova sede e referência de desenvolvimento para sociedade

Atricon reforça compromisso com a primeira infância durante o III ENAPI

Sessão Solene na Câmara dos Deputados celebra os 34 anos da Atricon

34 anos de Atricon: nova sede amplia a capacidade de atendimento ao Sistema Tribunais de Contas

TCE-BA é o primeiro Tribunal de Contas do país a instituir Processo Estrutural de Controle

Leia também

34 anos de Atricon: comemorações contam com inauguração da nova sede e referência de desenvolvimento para sociedade

O evento reuniu conselheiros, conselheiros substitutos, ministros, auditores, servidores e representantes dos Tribunais de Contas de todas as regiões brasileiras e também de Cortes internacionais, além de autoridades dos Poderes da República.

Atricon reforça compromisso com a primeira infância durante o III ENAPI

Durante o seu pronunciamento, o presidente Edilson Silva disse que é necessário pressionar e, ao mesmo tempo, apoiar os gestores públicos para transformar a realidade atual por meio da cooperação.

Sessão Solene na Câmara dos Deputados celebra os 34 anos da Atricon

O Plenário da Câmara dos Deputados foi espaço para sessão solene em homenagem aos 34 anos da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), na…